O PMP (Parlamento Metropolitano de Piracicaba) será protagonista de um projeto que tem o objetivo de fomentar a cadeia econômica regional, em seus mais diversos segmentos, tendo como foco a economia de baixo carbono. O plano foi apresentado pelo presidente do Parlamento e da Câmara Municipal de Piracicaba, vereador Gilmar Rotta (Cidadania), nesta quarta-feira (23), na primeira reunião ordinária do colegiado em 2022, realizada na Câmara Municipal de Cordeirópolis. O Parlamento Metropolitano reúne os mandatários do Poder Legislativo dos 24 municípios que compõem a RMP (Região Metropolitana de Piracicaba).

Durante a reunião, os vereadores foram incentivados a contribuir com uma rede de informações a respeito dos investimentos públicos e privados anunciados em seus municípios. O assessor especial da Presidência da Câmara de Piracicaba, o economista Ricardo Buso, explicou a ideia aos vereadores regionais. Ele tomou como base a Piesp (Pesquisa de Investimentos Anunciados no Estado de São Paulo), desenvolvida mensalmente pela Fundação Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados).

Segundo o economista, a pesquisa envolve os investimentos anunciados nos 40 principais jornais do estado. Ao encaminhar ofício à fundação sobre a metodologia da pesquisa, o Parlamento foi informado que apenas dois jornais da RMP estão entre os relacionados. “Tem muitos investimentos que estão acontecendo e a pesquisa deixa de abordar”, explicou Buso. “Então pedimos para os vereadores regionais comunicarem esses investimentos ao Parlamento para que sejam divulgados nas mídias certas, para que entrem na pesquisa”.

O economista lembrou que, quando é noticiado o investimento de algum determinado segmento de produção, os fornecedores da matéria-prima tendem a se instalar perto e os compradores também. “É importante o Parlamento fomentar uma cadeia com poder de concorrência”, colocou.

O presidente do PMP, vereador Gilmar Rotta (Cidadania), salientou que cada município tem uma referência econômica, uma peculiaridade que aponta para o seu crescimento. Com o intermédio do Parlamento nas relações comerciais entre municípios vizinhos, a ideia é gerar economia com transporte de mercadorias e alavancar a circulação de recursos na própria região. “Por que não os municípios se conversarem, um fornecendo a matéria-prima e o outro produzindo a matéria final? Não adianta ter economia na produção e ficar caro o transporte lá na frente. Ou trazer matéria-prima de fora que é mais cara que a do vizinho”, ponderou. “Precisamos fomentar a economia local, pensando globalmente, mas trabalhando localmente, com os 24 municípios”.

Gilmar Rotta explicou que a assessoria técnica está fazendo um estudo minucioso das características econômicas de cada município da RMP para a elaboração de um projeto para que o Parlamento fomente os investimentos públicos e privados que estiverem em andamento na região. “Temos que ver qual é melhor desenho desse projeto para que todos os municípios ganhem, para que a população ganhe, para que haja uma economia voltada internamente para os municípios da RMP”, afirmou.

Teto do SUS – Durante a primeira reunião ordinária do PMP, os vereadores regionais aprovaram por unanimidade três requerimentos que solicitam informações do DRS (Departamento Regional de Saúde) 10, com sede em Piracicaba, sobre a ausência de unidades de referência para procedimentos e cirurgias de alta e média complexidade, em diversas especialidades médicas. Os problemas relatados nos municípios são praticamente os mesmos, como as dificuldades em conseguir atendimentos para essas demandas através do sistema de regulação do SUS (Sistema Único de Saúde), o que tem gerado longas filas de espera de pacientes.

Os requerimentos fazem referência a déficits de atendimento em várias especialidades médicas, como oftalmologia, neurologia, neuropediatria, psiquiatria e ortopedia. As proposituras partiram de um grupo de vereadores de São Pedro e foram endossados pelos demais vereadores regionais. “Não estamos tendo referência para essas especialidades. Em São Pedro, a Prefeitura está comprando esses serviços, mas é uma função do SUS”, defendeu o primeiro-secretário do Parlamento e presidente da Câmara Municipal de São Pedro, vereador Carlos Eduardo Oliveira, o Dú Sorocaba (PL).

Diante dos relatos, o presidente Gilmar Rotta definiu a formalização de um documento único para solicitar a elevação do teto de gastos do SUS com os procedimentos e cirurgias de alta e média complexidade. Ele lembrou que intermediou a última solicitação, em 2014, que garantiu um aumento em R$ 20 milhões nos recursos disponíveis para os municípios da região.

Ele lembrou que esse aumento da demanda é um reflexo do aumento populacional desde então e também da pandemia de Covid-19, já que muitas cirurgias e atendimentos eletivos ficaram represados nos últimos dois anos. “Temos também várias pessoas que tinham plano de saúde, perderam o emprego e hoje são tratadas no SUS. Tudo é a somatória de um sistema que já estava deficitário e agora o governo tem que aumentar a capacidade de atendimento dessa demanda SUS. É uma situação muito complexa, o novelo de uma lã que está embaralhado e, nós, através do Parlamento, precisamos desembaralhar”, colocou.

Piracicaba, que é cidade referência para várias especialidades, também sofre com a demanda reprimida, conforme apontou o vereador Pedro Kawai (PSDB). “Eu levantei a questão do neuropediatra em Piracicaba, que nós estamos com sérios problemas. Precisamos de apoio da Secretaria de Estado para que as crianças sejam atendidas de forma adequada”, colocou. Para o vereador Josef Borges (Solidariedade), que também participou da reunião, a questão da saúde tem que ser tratada com prioridade. “O Parlamento é uma ferramenta importante para as cidades trazerem maior qualidade de vida para a população. O Parlamento tem essa força para buscar a solução desse problema junto às secretarias estaduais”, disse.

Rodovias – Também foram aprovados, durante a reunião do PMP, quatro requerimentos que solicitam intervenções na malha rodoviária da região metropolitana. Foram listadas necessidades de melhorias na SP-306, que liga Iracemápolis a Santa Barbara d´Oeste; SP-151, que liga Iracemápolis ao bairro Tanquinho, em Piracicaba; e na SP-332, no trecho de acesso a Conchal. O vereador Pedro Kawai (PSDB) fez uma emenda solicitando providências da concessionária Ecovias para o acesso ao bairro Campestre, em Piracicaba.

O presidente Gilmar Rotta garantiu que o Parlamento vai intermediar reuniões presenciais ou virtuais com representantes do Governo do Estado e das concessionárias para apresentar as reivindicações. Ele lembrou que, na semana passada, foi realizada uma reunião on-line entre vereadores de São Pedro, Charqueada, Águas de São Pedro, Santa Maria da Serra e Piracicaba com a concessionária Eixo para discutir requerimentos de manutenção nas rodovias da região.

Também foi aprovado na reunião um requerimento solicitando a realização de obras de infraestrutura em escolas estaduais da região e uma moção de apelo para a criação de políticas públicas para a inibição do problema da evasão escolar. Como se tratam de diretorias regionais de ensino diferentes, o presidente Gilmar Rotta propôs o encaminhamento dos documentos para cada órgão.

A questão das enchentes também estava na pauta da reunião do PMP, através da aprovação de uma moção de apelo ao Governo do Estado para que seja criado um sistema de gerenciamento de riscos para a região. De acordo com os parlamentares das cidades de Capivari e Rafard, que foram duramente castigadas pelas últimas chuvas fortes na região, a ideia é que a Defesa Civil Estadual promova um sistema de alerta para os municípios ribeirinhos.

A próxima reunião ordinária do Parlamento Metropolitano de Piracicaba será no dia 22 de março, na Câmara Municipal de Araras.