EM PIRACICABA (SP) 14 DE MARÇO DE 2023

PL altera denominação de data para "Dia de Combate à LGBTIfobia"

Projeto de Lei aprovado em dois turnos atualiza nomenclatura de data, antes Dia Municipal de Combate à Homofobia. Propositura é de Sílvia Morales




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Silvia Morales é autora da projeto de lei 13/23, já aprovada em dois turnos pela Câmara Municipal de Piracicaba

Crédito: Guilherme Leite - MTB 21.401


A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou em segunda discussão, na noite desta segunda-feira (13), durante a 11ª Reunião Ordinária de 2023, o projeto de lei 13/2023, que altera e atualiza a nomenclatura de solenidade instituída no Município por meio da lei 7016/2011, antes chamada de "Dia Municipal de Combate à Homofobia", para “Dia Municipal de Combate à LGBTIfobia”, celebrado anualmente em 17 de maio. A matéria havia sido aprovada em primeira discussão na sessão camarária passada, realizada na quinta-feira (9). 

A proposta é assinada pela vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua, e "tem como objetivo atualizar a nomenclatura da Lei em questão de acordo com a sigla utilizada atualmente para se referir às causas e às pessoas com orientações sexuais diversas", traz o texto da justificativa.

De acordo com a vereadora, o termo homofobia "está relacionado ao ódio que algumas pessoas sentem contra homossexuais, o que não abrangeria as pessoas bissexuais, transexuais, travestis e intersexos. Por isso, a necessidade de se usar a sigla LGBTI que contempla lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexos, pois também são vítimas de discriminação e violência pelos mesmos motivos de orientação sexual ou identidade de gênero".

As solenidades alusivas à data continuarão sendo realizadas no dia 17 de maio. 

Legislativo Silvia Maria Morales

Texto:  Elisandra C. de Campos
Supervisão:  Rebeca Paroli Makhoul - MTB 25.992
Revisão:  Fabio de Lima Alvarez - MTB 88.212

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