A Comissão de Educação, Esportes, Cultura, Ciência e Tecnologia se reuniu, na manhã desta sexta-feira (10), para elaboração de pareceres a três projetos de decreto legislativo e dois projetos de lei. Estiveram presentes a presidente da Comissão, a vereadora Rai de Almeida (PT), e o relator Thiago Ribeiro (PSC).

O projeto de lei 101/2022, de autoria do vereador Wagner Oliveira (Cidadania), o Wagnão, esteve na pauta da reunião. A propositura busca incluir no calendário oficial do município o “Dia dos Caçadores, Atiradores e Colecionadores – CAC”. Antes de emitir seu parecer, a Comissão optou por aguardar os posicionamentos solicitados ao Instituto Sou da Paz, à Sociedade Piracicabana de Proteção aos Animais (SPPA) e ao Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). 

Esteve em pauta também o projeto de lei 72/2022, de autoria do Executivo, que introduz alterações na Lei nº 5.194/2002 e traz nova redação ao artigo 90, alterando a sede da Pinacoteca Municipal “Miguel Archanjo Benício D' Assumpção Dutra”. A Comissão aguarda, no momento, a entrega de informações requisitadas à Prefeitura, cujo prazo termina nesta quinta-feira (9). Na sequência, o parecer será elaborado. 

A Comissão deu parecer favorável ao projeto de decreto legislativo 33/2022, de autoria da vereadora Alessandra Bellucci (Republicanos), que concede título de Piracicabanus Praeclarus à senhora Fernanda Dal Picolo; ao projeto de decreto legislativo 34/2022, cujo autor é o vereador Paulo Campos (Podemos) e que entrega o título de “cidadão piracicabano” à advogada Juliana Pereira Ricci; e ao projeto de decreto legislativo 40/2022, de autoria do vereador Pedro Kawai (PSDB), que homenageia o artista Camilo Floriano Riani Costa com o título de “Cidadão Piracicabano”.

COMISSÃO - Compete à Comissão de Educação, Esportes, Cultura, Ciência e Tecnologia emitir parecer sobre os processos referentes a educação, esportes, lazer, cultura, ensino, artes, pesquisa tecnológica e científica, patrimônio histórico e nomenclatura de vias, logradouros e próprios municipais.