Indicação pede urgência em desobstrução de rede de esgoto no Campestre
Prefeitura poderá disponibilizar monitores nas academias ao ar livre
Projeto de lei 55/2021,que propõe a disponibilização dos profissionais, deu entrada na Câmara
Autoria do PL é do vereador André Bandeira (PSDB)
Crédito: Fabrice Desmonts - MTB 22.946O município de Piracicaba poderá disponibilizar monitores de esporte, professores e estagiários de educação física nas academias ao ar livre e locais públicos que permitam a prática de atividade física. É o que propõe o projeto de lei 55/2021, de autoria do vereador André Bandeira (PSDB). O PL deu entrada na Câmara durante a 7ª reunião extraordinária, na última quinta-feira (15), e irá tramitar pelas comissões da Casa.
De acordo com o texto do projeto de lei, a disponibilização dos profissionais poderá ser realizada através da utilização de professores de educação física da rede municipal e estadual de ensino ou de convênio celebrado entre a Prefeitura de Piracicaba e universidades atuantes no município que possuem o curso a que se destina. O PL propõe a criação de gratificação por desempenho de atividade de “acompanhamento profissional em academias ao ar livre e em locais públicos que permitam a prática de atividade física”, cujo valor mensal deverá ser estabelecido por decreto do Poder Executivo e corresponderá à quantidade de horas despendidas pelo servidor no exercício exclusivo da atividade de acompanhamento profissional.
Os monitores e professores poderão obter auxílio de estudantes do curso superior de educação física, na qualidade de estagiários. Os estagiários contratados pela prefeitura prestarão auxílio de forma gratuita e irão obter certificados de carga horária de trabalho para conhecimentos práticos, servindo como atividade complementar para o curso de graduação, conforme previsto da lei n°11.788, de 25 de setembro de 2008 (Lei do Estagio). O PL estabelece que a contratação de estagiários será regulamentada através de Portaria do Executivo.
Na justificativa do projeto de lei, o vereador André Bandeira destaca os benefícios da prática de atividade esportiva para melhor qualidade de vida, prevenção contra doenças cardiovasculares e obesidade, inclusão social e lazer. Bandeira também cita estudos que apontam que um estilo de vida sedentário básico é um grande fator de risco para mortalidade em pacientes hospitalizados com covid-19.
Segundo o vereador, o indivíduo que treina e faz exercícios físicos sem a orientação de um profissional competente, está sujeito a enfrentar situações difíceis, colocando a própria saúde em risco. Ele frisa que o professor, o orientador, o personal e o técnico têm condições de mensurar o grau, a quantidade, a forma do exercício e do treinamento.
“O presente projeto de lei tem como objetivo a garantia de melhor qualidade de vida para a população em geral, visa muito mais do que a boa forma, o objetivo evidenciado é uma questão de saúde pública, afinal, as academias ao ar-livre bem como os espaços públicos se tornam um risco a saúde pública com a falta de profissionais acompanhando”, afirma o vereador no texto do projeto de lei.
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