A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Piracicaba manifestou pesar ante as mortes da psicóloga Vanessa Augusto de Santa Bárbara, assassinada em março, e da ex-vereadora Madalena Leite, encontrada morta em sua casa na madrugada da última quarta-feira (7).

A Procuradoria, que assina as duas notas juntamente com a Rede de Atendimento e Proteção à Mulher e com o Conselho Municipal da Mulher, é composta pelas quatro vereadoras da atual legislatura: Alessandra Bellucci (Republicanos), Ana Pavão (PL), Rai de Almeida (PT) e Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade É Sua.

Madalena foi encontrada já sem vida em sua casa, na Vila Sônia. O corpo tinha sinais de violência, segundo a polícia. "A forma brutal e hedionda como a ex-vereadora Madalena foi atacada e morta faz com que seu assassinato entre para a cruel estatística das atrocidades cometidas cotidianamente contra pessoas pretas, contra os LGBTQI+ e contra as populações que habitam as periferias de nossa cidade e do Brasil", afirma a nota, datada de 9 de abril.

"Independentemente das motivações vis e vãs que possam ter levado a mais esse crime de ódio, a morte de Madalena é sim, e mais uma vez, a morte de mais uma vítima de uma sociedade que ainda pouco aprendeu ou sabe sobre respeito, direitos humanos e equidade. Por isso, ao nosso sentimento de imensa tristeza pela morte de Madalena se juntam a nossa indignação e o nosso mais veemente desejo de continuarmos a lutar por um mundo mais justo, mais seguro e mais igual para todos e todas", continua o texto.

Vanessa Augusto de Santa Bárbara tinha 31 anos e morreu após ter cerca de 50% do corpo queimado em uma suposta discussão com a vizinha, que lhe teria atirado um líquido inflamável e ateado fogo. O caso ocorreu no bairro Alto, em 15 de março. A psicóloga faleceu no dia seguinte, em São Paulo, onde foi hospitalizada.

"Barbaramente assassinada, o caso Vanessa Augusto de Santa Bárbara ilustra, pedagogicamente, importante indicativo: retornamos ao estado mais bruto e primitivo das relações humanas. Assim, o 'conflito' que se estabeleceu e causou perplexidade está para além de trivialidades entre vizinhas, conforme anunciado", diz a nota.

"Corajosamente, a psicóloga Vanessa Bárbara 'ousou'. Rompeu com ciclos e paradigmas definidos por uma sociedade hipocritamente conservadora, machista, patriarcal. Foi mulher destemida, consciente, em ascensão, mãe solo, homossexual, assertiva, protagonista de si, militante e preta. Destoou dos padrões. O 'conflito', portanto, está assentado em símbolos (e são muitos!)", acrescenta o texto.

A nota segue afirmando que "o quadro de desesperança e indignação se agrava, quando atestado que o Estado descumpre deveres precípuos e fundamentais: os deveres de agir, servir e proteger". "Desta forma, o que justifica a inércia, a apatia que se deu no caso Vanessa? Fato isolado ou prática rotineira? Resta escancarada mais essa violência contra a mulher, vítima costumaz também do sistema."

"Receber atendimento digno ou registrar um boletim de ocorrência não pode ser saga para nenhuma mulher, em nenhuma circunstância, sendo os dias úteis ou não, em delegacia especializada ou não; ser tratada como ser humano é um direito. Aliás, todo o aparato policial deve ser humanizado, tem o dever de funcionar e funcionar bem, deve ser e estar apto a realizar quaisquer atendimentos. Sem estigmas, sem pré-julgamentos, sem pré-conceitos", continua o texto.

"É preciso que as mulheres negras e não negras se sintam acolhidas e encorajadas, para que sejam rompidos paradigmas opressores, mas que, ao serem libertas, a exemplo de Vanessa, não tenham igual fim. Mulheres, todas, precisam se sentir seguras, para que sejam interrompidos os ciclos, os silêncios, as barbáries e os aprisionamentos. A força estatal precisa ser aliada, se antecipar à violência, coibir e, efetivamente, compreender sua responsabilidade de proteger, de servir. Bárbara, Vanessa deixa um legado de coragem", finaliza a nota assinada pela Procuradoria Especial da Mulher em conjunto com a Rede de Atendimento e Proteção à Mulher e com o Conselho Municipal da Mulher.