O vereador Pedro Kawai (PSDB) é autor da moção 218/2021 de apoio ao projeto de lei 2980/2021 que propõe a instituição de Bolsa de Formação Musical para estudantes de música economicamente carentes. O PL é de autoria do senador Fernando Collor. A moção foi aprovada durante a 38ª reunião ordinária, nesta quinta-feira (14).

O objetivo do PL é incentivar jovens entre 10 e 19 anos na aprendizagem de instrumentos musicais ou composição e regência. O autor do projeto justifica que a Bolsa de Formação Musical busca garantir e incentivar a aprendizagem e a prática musicais, além de trazer benefícios para eles mesmos e para a coletividade.

Se o projeto for aprovado, a bolsa será de 300 reais para os estudantes com 15 anos ou mais, enquanto que, para os estudantes mais jovens, o benefício será de 200 reais. A bolsa será concedida pelo prazo de um ano, a ser paga em até 12 parcelas mensais, com possibilidade de renovação.

Segundo o projeto, os estudantes que desejarem pleitear a bolsa, deverão necessariamente ser alunos de escola de música ou artes ou de organização ou projeto com finalidade cultural ou educativa, que sejam de natureza pública ou privada sem fins lucrativos.