Câmara aprova instalação de temporizador nos semáforos com radares
Requerimento sobre sistema de coleta seletiva será apreciado na Câmara
De autoria do Executivo, propositura pretende disciplinar o sistema de coleta em condomínios residenciais e comerciais no município e será votado nesta quinta-feira (29)
Outras 22 proposituras entrarão em discussão na 47ª reunião ordinária
Crédito: Guilherme Leite - MTB 21.401Os vereadores votarão na noite desta quinta-feira (29), durante a 46ª reunião ordinária, o requerimento 697/2022, que convoca secretários municipais e convida o prefeito e demais autoridades para uma Audiência Pública para a discussão do projeto de lei complementar 14/2022, que propõe alterações à lei complementar 251/2010 (consolidação da legislação de meio ambiente), a fim de disciplinar o sistema de coleta seletiva nos condomínios residenciais e comerciais, empreendimentos e empresas geradoras de até duzentos litros por dia de materiais recicláveis na cidade. A audiência deverá ser realizada no dia 25 de outubro, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis.
Também serão apreciadas as moções de apelo 167, 168 e 169/2022, de autoria do vereador Felipe Gema, para a Câmara dos Deputados, ao presidente do Senado Federal e ao Presidente da República, respectivamente, para que seja prorrogada a isenção da taxação na geração de energia fotovoltaica.
Também devem ser apreciados na noite da próxima quinta-feira outros dois requerimentos; dois projetos de decreto legislativo; um projeto de lei complementar; três moções e 14 projetos de lei, sendo 12 deles em primeira discussão e outros dois em segunda discussão. Ao todo serão 23 proposituras em discussão.
As sessões camarárias do Legislativo piracicabano são transmitidas ao vivo pela TV Câmara (11.3 em sinal aberto digital, canal 4 da Net/Claro e 9 da Vivo) e pelas redes sociais da Câmara Municipal de Piracicaba. O público também pode acompanhar os trabalhos legislativos de forma presencial.
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