EM PIRACICABA (SP) 12 DE SETEMBRO DE 2022

Saúde e educação dominam debates entre vereadores

Vereadores aprovaram moções de apelo sobre falta de medicamentos, suspensão do piso salarial da enfermagem e atrasos nos pagamentos das merendeiras e zeladores de escolas




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Prorrogação do tempo para discussão dos projetos não foi aprovada

Crédito: Fabrice Desmonts - MTB 22.946




Os debates entre os vereadores, durante a 41ª reunião ordinária, nesta segunda-feira (12), concentraram-se sobre questões que envolvem a saúde e a educação no município. Após vários minutos de discussão, foram aprovadas duas moções de apelo de autoria do vereador Felipe Jorge Dario, o Felipe Gema – a de nº 155/2022, direcionada ao Governo do Estado, para solicitar a regularização do fornecimento de medicamentos de alto custo; e a de nº 156/2022, ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que reconsidere a decisão liminar que suspendeu os efeitos da lei que estabeleceu o piso salarial da enfermagem.

Em relação à educação, foi aprovada, em regime de urgência, a moção nº 157/2022, de autoria dos vereadores Gustavo Pompeo, Acácio Godoy, Thiago Ribeiro e Zezinho Pereira, também de apelo ao Governo do Estado e ao secretário estadual de Educação, Hubert Alquéres, para que sejam adotadas providências em relação ao atraso nos pagamentos das merendeiras das escolas estaduais da cidade, cujo serviço é prestado pela empresa terceirizada Especialy Terceirização.

Os parlamentares estiveram presentes em protesto realizado pelas trabalhadoras na última sexta-feira (9) em função dos atrasos. De acordo com Pompeo, os pagamentos foram regularizados e as merendeiras deverão retornar ao trabalho nesta terça-feira (13). No entanto, ele salientou a necessidade de se manter a moção para cobrar do órgão estadual a fiscalização do contrato de terceirização para que a situação não se repita.

Também em regime de urgência e ainda na área da educação, foi aprovado o requerimento nº 656/2022, de autoria de Gustavo Pompeo, que cobra da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação atenção para os atrasos nos pagamentos dos salários dos funcionários que prestam serviços de zeladoria nas escolas, também através de empresa terceirizada.

Outras proposituras – Ao todo, foram aprovadas pelos vereadores seis proposituras. Além das três moções e do requerimento, passaram pelo Plenário um projeto de decreto legislativo que concede título de cidadão piracicabano e um projeto de lei em primeira discussão que trata de denominação de espaço público.

Outros cinco projetos de lei em segunda discussão e outros seis PLs em primeira discussão que estavam na pauta da Ordem do Dia não foram votados porque encerrou-se o tempo da sessão e não foi aprovado o pedido de prorrogação dos trabalhos. Entre as matérias não votadas, está o PL 154/2022, de autoria do vereador Gustavo Pompeo, que dispõe sobre a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motocicletas nos semáforos.

Já o PL 72/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata da transferência da Pinacoteca Municipal “Miguel Archanjo Benício D’ Assumpção Dutra” para o complexo cultural do Parque Engenho Central, saiu da pauta porque recebeu duas emendas. Da mesma forma, o PL 141/2022, que institui o Programa Municipal de Aquisição da Agricultura Familiar de Piracicaba, também recebeu emenda e não foi votado. Sobre essa última propositura, também não aconteceu o uso da Tribuna pelo orador popular Vanderlei Sanches Baesteiro, que estava inscrito para abordar o tema disposto no projeto de lei.

O vídeo com a íntegra da 41ª reunião ordinária pode ser visto nesta página.

Reunião Ordinária André Bandeira Ary Pedroso Jr Laércio Trevisan Jr Gilmar Rotta Paulo Camolesi Paulo Campos Pedro Kawai Gilmar Tanno Rerlison Rezende Valdir Marques Wagner Oliveira Zezinho Pereira Cassio Luiz Alessandra Bellucci Acácio Godoy Ana Pavão Josef Borges Thiago Ribeiro Gustavo Pompeo Rai de Almeida Anilton Rissato Fabricio Polezi Silvia Maria Morales Ciro da Van Marco Bicheiro Reinaldo Jose Pousa Felipe Gema

Texto:  Aline Macário - MTB - 39.904
Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583
Imagens de TV:  TV Câmara

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