A licitação para reforma do banheiro do primeiro andar do prédio principal da Câmara Municipal de Piracicaba deverá ser refeita. A empresa vencedora do pregão eletrônico, Aguiar da Veiga Construções e Serviços de Terraplenagem EIRELI, realizado na quarta-feira (31), não apresentou documentação que comprove atestado de capacidade técnica, portanto o processo deverá ocorrer novamente.

Embora a empresa tenha apresentado valor compatível, após negociação com o pregoeiro, já que foi apenas uma na disputa, com R$ 227.768,04, considerado “aceitável” por serem estarem dentro do que foi apurado no processo de licitação, ao abrir o segundo envelope, referente aos documentos, não ficou atestada a capacidade técnica que comprove a instalação de duas bancadas de granito e 10,41 metros quadrados de divisória em pedra, conforme previsão contida no edital.

A chefe do Departamento Administrativo e de Documentação da Câmara, Milena Dionísio, explica que o edital está sendo refeito e deverá ser republicado até segunda-feira (6) e o pregão deverá ocorrer no próximo dia 21 de setembro.

A ata do pregão eletrônico, na íntegra, pode ser acessada no documento anexado a essa matéria.

ACESSIBILIDADE - Demanda apresentada no projeto Câmara Inclusiva, a reforma dos banheiros (masculino e feminino), localizados em frente ao Salão Nobre "Helly de Campos Melges", o que os tornará mais acessíveis, é resultado de um processo de diálogo com representantes de instituições que atuam com pessoas com deficiência e tem apoio do Comdef (Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência).

“Foi um belo trabalho e a gente continua sempre nos colocando à disposição para a melhora da acessibilidade”, destaca Eduardo Azzini, professor da Avistar, entidade que atua na formação e capacitação de pessoas com deficiência visual, e membro do Comdef.

Foram incluídas no projeto de reforma a adoção da cuba de embutir, ao invés da sobreposta; a remoção de uma prateleira que haveria sob a pia, para facilitar o uso por cadeirantes; a aplicação de sinalizações de alto-contraste para pessoas com baixa visão; e a instalação de torneira, descarga e maçanetas de modelos acessíveis e de lixeiras específicas (de pedal para ostomizados e basculante para cegos).