O Vereador Laércio Trevisan Junior (PL), encaminhou ofício datado de sábado (10) à secretaria municipal de educação, com o objetivo de que a administração municipal reveja o não pagamento à professoras substitutas de educação infantil e de ensino fundamental que atuam na rede municipal de ensino.

A informação é de que as professoras não receberão seus respectivos salários, pois neste período, encontram-se em férias devido à pandemia do coronavírus, assim como não receberão enquanto as aulas estiverem temporariamente suspensas.

Trevisan destacou que, no quadro de profissionais que atuam na secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal de Piracicaba, existem as professoras substitutas de educação infantil e de ensino fundamental que realizam importante trabalho e que assinam contrato com o poder público em regime temporário, com término previsto 8 de dezembro de 2020. “Ou seja, durante as férias coletivas em dezembro. Essas profissionais têm conhecimento que não receberão o salário neste período, inclusive, prejudicando planejamento familiar para o sustento de sua família”, explica o vereador.

O documento enviado à secretaria lembra que, em 23 de março, o prefeito Barjas Negri (PSDB) assinou o Decreto nº 18.230 que estabeleceu estado de calamidade pública e regime de quarentena em Piracicaba, como uma das medidas de enfrentamento da pandemia, por este motivo, o recesso escolar de julho, de 15 dias, foi antecipado para entre 24 de março e 7 de abril.

Em 3 de abril, relata Trevisan, a secretaria municipal de educação anunciou a antecipação das férias coletivas e suspensão das aulas da rede municipal por 30 dias, a partir de 7 de abril. “Isso foi uma surpresa para as professoras substitutas que não estavam preparadas financeiramente”, disse.

O vereador lembrou ainda que as professoras substitutas realizam as mesmas atribuições de uma professora titular, inclusive com as mesmas responsabilidades pedagógicas dentro das salas de aulas. “Diante da preocupante situação da realidade brasileira, pelo reconhecimento dos trabalhos prestados e a fim de garantir o sustento e renda das famílias  é que solicitamos a análise e as devidas providências para garantir a remuneração”, finalizou.