Movimentação Cultural será debatida pela Câmara
Vereador alerta para regras sobre emissão sonora em estabelecimentos
Acácio Godoy (PP) defendeu diálogo entre poder público e sociedade civil para equalizar questões técnicas e políticas relativas a emissões sonoras em igrejas e comércios
Vereador Acácio Godoy (PP) discursou à tribuna pelo tempo regulamentar de 10 minutos
Crédito: Guilherme Leite - MTB 21.401O vice-presidente da Câmara, vereador Acácio Godoy (PP), ao discursar na tribuna pelo tempo regimental de 10 minutos durante a 25ª reunião ordinária de 2022, realizada na noite desta quinta-feira (9), falou sobre a regulamentação da emissão sonora de igrejas e casas de entretenimento.
Segundo o parlamentar, ao fazer referência à fala na tribuna popular de Marcos Roberto Veríssimo, também na noite de quinta - que pediu maior flexibilização no controle de ruídos em estabelecimentos que oferecem shows ao vivo -, disse que, assim como atualmente há leis locais que regulamentam os decibéis nestas casas comerciais, que o mesmo ocorrerá com templos religiosos, conforme previsto no projeto de lei 5100/2019 que tramita no Congresso Nacional: "vamos cair no mesmo tema: nós teremos denúncias das igrejas, do pastor fazendo a sua pregação, do artista fazendo a sua apresentação cultural", disse.
Acácio ainda lembrou que o assunto não é apenas político, mas também técnico e, por isso, demandará grande atenção do poder público e conversas com associações profissionais e de bairro e demais partes atingidas: "nós precisamos de auxílio técnico para tratar desse assunto, que refere-se aos decibéis, para regulamentar não só com clareza, mas dentro da realidade. Eu não posso por um limite que, duas pessoas conversando entre si, já vão atingir o limite. Ou um carro passando na rua também atinge ou ultrapassa esse limite. E com essa referência baixíssima eu também ir lá e notificar essa casa", disse.
Ele ainda acrescentou que, de forma alguma, busca-se regulamentar a "bagunça", mas sim oferecer um tratamento técnico e legal razoável à questão: "nós tivemos casos em que a polícia foi chamada por reclamações a um 'parabéns pra você'. Não tinha equipamento algum. Uma família, 15 pessoas comendo, resolveu cantar parabéns dentro do restaurante. A polícia foi chamada. Então, nós temos que combater o exagero, esses desvios da lei, para permitir um direito constitucional que é o direito de exercer a sua atividade profissional sem, como bem disse o vereador Wagnão, sem invadir o direito das casas de terem seu descanso".
O discurso completo de Acácio Godoy pode ser visto no canto superior da página.
Notícias relacionadas
Prejuízo incalculável, diz vereador sobre obra na rua Joana D´Arc
Projeto quer facilitar renovação de documento para benefício em ônibus
Vereador expõe diálogo com munícipe sobre obra não realizada
Neoliberalismo levou ao sucateamento da máquina pública, diz vereadora
Câmara aprova reposição de 3,79% para servidor e mudança em empréstimo
Vereador acompanha obra de recape em rua do bairro Jardim Castor
Bem-estar animal é tema de entrevista ao programa Primeiro Tempo
Parlamentar questiona situação de Estrada no Pau Queimado
Vereadora mostra preocupação com derrubada de árvores na Rua do Porto
Vereador destaca reforma do centro comunitário do Parque Orlanda
Vereador solicita informações sobre falta de água no Algodoal
Vereadora apresenta exemplos de reurbanização verde na Colômbia
Câmara aprova, em 1º turno, PL para campanha por segurança no trânsito
Em extraordinária, Câmara vota reposição salarial do funcionalismo