EM PIRACICABA (SP) 10 DE NOVEMBRO DE 2023

Vereador solicita dados de processo administrativo de concessionária

Requerimento questiona Executivo sobre não cumprimento de obrigações contratuais por parte da Piracicaba Ambiental




Toque na imagem para aumentar

Propositura de autoria do vereador André Bandeira foi aprovada nesta quinta-feira (9)

Crédito: Guilherme Leite - MTB 21.401


Na última quinta-feira (9), durante a 64ª Reunião Ordinária, o vereador André Bandeira (PSDB) teve seu requerimento 1016/2023 aprovado. O documento solicita informações ao Executivo sobre o Processo Administrativo de Caducidade nº PMP 2023/512749, relacionado à Concessionária Piracicaba Ambiental.

André Bandeira cita no requerimento que a medida foi tomada devido ao não cumprimento de obrigações contratuais por parte da empresa, conforme apontado no Processo Administrativo de Cura nº. 01/2021. A Procuradoria do Município enviou um ofício à diretoria da concessionária no dia 8 de novembro, informando sobre a instauração do processo e alertando que o contrato poderá ser rompido caso as irregularidades não sejam sanadas.

No requerimento, o vereador solicita uma cópia do processo administrativo e também questionou quais são os descumprimentos contratuais apontados. Além disso, o parlamentar pediu esclarecimentos sobre os "fortes indícios" mencionados no Relatório Preliminar do Processo Administrativo de Caducidade.

Legislativo André Bandeira

Texto:  Rodrigo Alves - MTB 42.583
Supervisão:  Rebeca Paroli Makhoul - MTB 25.992

Notícias relacionadas