EM PIRACICABA (SP) 20 DE SETEMBRO DE 2024

Câmara analisa 24 matérias em reunião ordinária nesta segunda, às 19h

55ª Reunião Ordinária pode ser acompanhada ao vivo pela TV Câmara Piracicaba, nos canais 11.3 em sinal aberto, 4 da Claro/Net e 9 da Vivo



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Trabalhos acontecem no Plenário Francisco Antonio Coelho

Crédito: Rubens Cardia (MTB 27.118)


A 55ª Reunião Ordinária, que acontece a partir das 19h desta segunda-feira (23), traz 24 itens na Pauta da Ordem do Dia.

Em discussão única, os parlamentares analisam o veto total do Executivo ao projeto de lei 119/2024, que trata da implantação de sistema de monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas externas de boates, bares, casas de diversão, casas noturnas, casas de show e similares.

Estão previstos, também em discussão única, dois projetos de decreto legislativo para concessão de Medalha de Mérito Legislativo e Título de Cidadão Piracicabano, duas moções de aplausos, um requerimento de Voto de Congratulações e oito requerimentos com questionamentos sobre limpeza pública, reparos na iluminação, saúde, educação, obras e cumprimento de lei municipal.

Os vereadores devem analisar ainda, em primeira discussão, o projeto de lei 67/2024, que dispõe sobre a proibição de eventos e comércios que promovam doação de animais por meio de sorteios, brindes e rifas no município. O texto possui duas emendas, da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação).

Além disso, em primeira discussão está o projeto de lei 185/2024, que revoga dispositivos da lei 9.614/21, que dispõe sobre a exploração de publicidade nas vans de transporte escolar privados na cidade. O projeto conta com uma emenda da CLJR.

A pauta traz ainda cinco projetos de lei de denominação de vias públicas em segunda discussão e três em primeira discussão.

A 55ª Reunião Ordinária poderá ser acompanhada ao vivo pela TV Câmara (canais 11.3 em sinal aberto, 4 da Claro/Net e 9 da Vivo). Em atendimento às regras do período eleitoral, até o fim das eleições está sendo transmitida somente a Ordem do Dia.

Legislativo

Texto:  Rodrigo Alves - MTB 42.583
Supervisão de Texto e Fotografia: Rebeca Paroli Makhoul - MTB 25.992