EM PIRACICABA (SP) 15 DE NOVEMBRO DE 2019

Câmara aprova desembarque seguro no transporte coletivo

Projeto de lei 164/2019 foi aprovado, em segunda discussão, durante a 67a reunião ordinária, na noite desta quinta-feira (14).




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Crédito: Fabrice Desmonts - MTB 22.946



A Câmara de Vereadores de Piracicaba aprovou durante a 67a reunião ordinária, na noite desta quinta-feira (14), o projeto de lei 164/2019, que abre a possibilidade de mulheres e idosos que usam o transporte coletivo optarem pelo local mais seguro e acessível para o desembarque do ônibus após as 21h. A propositura, de autoria da vereadora Nancy Thame (PSDB) e vereador Carlos Gomes da Silva, Capitão Gomes (PP), voltou à votação após ter sido adiada por cinco sessões no último dia 24. 

A proposta visa "reduzir a vulnerabilidade de mulheres e idosos que usam o transporte público e desembarcam dos veículos à noite no ponto convencional". Semelhante ao já adotado em outras cidades, inclusive São Paulo, a medida, ao estabelecer aos dois grupos a prerrogativa de desembarcar fora do ponto, definindo outro local dentro do itinerário previsto, busca proporcionar "melhor sensação de segurança". 

Ainda na 67ª reunião ordinária, o requerimento 802/2019, que convocaria audiência pública para discutir as falhas no serviço de coletas seletiva e de lixo domiciliar, acabou sendo retirado da pauta a pedido do autor, vereador Marcos Abdala (REP).

Ao todo, a pauta da Ordem do Dia contou com 22 proposituras: dois projetos de decreto legislativo, duas moções e onze requerimentos em discussão única e sete projetos de lei, sendo quatro em primeira discussão e três em segunda.

Entre os requerimentos, Laércio Trevisan Jr. (PL) cobra informações do Executivo sobre multas de trânsito aplicadas pela Prefeitura (905 e 906/2019) e sobre contratos firmados pela Emdhap (912/2019); Paulo Serra (CID) faz perguntas relacionadas à política de atendimento de saúde mental, álcool e outras drogas dos Centros de Atenção Psicossocial (907/2019); e Ary Pedroso Jr. (SD) e Ronaldo Moschini (CID) questionam o município e o Departamento Regional de Saúde de Piracicaba sobre gastos com a "judicialização" da saúde.

No expediente da sessão, Gilmar Rotta (MDB) entregou a moção de aplausos 187/2019 à diretoria do XV de Piracicaba pela adesão do clube ao programa "Futebol Sustentável". Os três oradores inscritos para a Tribuna Popular não compareceram. 

Os trabalhos dos vereadores podem ser acompanhados a partir das 19h30 pela TV Câmara (que conta com tradução simultânea em Libras) nos canais 4 da Net, 9 da Vivo Fibra e 60.4 em sinal digital, pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br/tv, por meio dos canais oficiais do Legislativo no Facebook e no Youtube e pela rádio Câmara Web. A transmissão pela rádio Educativa FM tem início às 20h. 

A população também pode assistir à reunião ordinária na galeria do plenário "Francisco Antonio Coelho". A entrada é por ordem de chegada, sendo necessário se apresentar na recepção do prédio principal da Câmara (rua Alferes José Caetano, 834, Centro, com entrada acessível). A galeria conta com espaço reservado para cadeirantes.

Reunião Ordinária André Bandeira Ary Pedroso Jr Carlos Gomes da Silva Carlos Cavalcante José Longatto Laércio Trevisan Jr Paulo Henrique Ronaldo Moschini Gilmar Rotta Matheus Erler Paulo Campos Pedro Kawai Paulo Serra Rerlison Rezende Isac Souza Jonson Oliveira Adriana Nunes Lair Braga Nancy Thame Marcos Abdala Osvaldo Schiavolin Aldisa Marques Wagner Oliveira

Texto:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343
Imagens de TV:  TV Câmara

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