A Câmara de Vereadores de Piracicaba realizou nesta segunda-feira (17), às 19h30, a 34ª reunião ordinária, via SDR (Sistema de Deliberação Remota), em que os parlamentares analisaram sete proposituras na Pauta da Ordem do Dia. Esta foi a primeira sessão após a eleição municipal, ocorrida no domingo (16), e os parlamentares eleitos e não reeleitos também aproveitaram para avaliar o resultado nas urnas.

O presidente Gilmar Rotta (CID) parabenizou as vereadoras Nancy Thame (PV) e Adriana Cristina Sgrineiro Nunes (PSL), ambas candidatas a prefeita, pelas campanhas realizadas. "Tiveram coragem de trabalhar e lutar para levar à população duas novas opções de gestões públicas", disse ele, que também se referiu aos demais colegas de Câmara e os enalteceu pelo trabalho. "Todos trabalharam quatro anos seguidos pela população e todos estão de parabéns, os reeleitos e não reeleitos", completou, ao desejar ainda boas-vindas aos parlamentares que iniciam o primeiro mandato em 1º de janeiro do próximo ano. A estes, ele disse que é preciso "trabalhar pela população e pela cidade, como fazem hoje os atuais vereadores".

Entre as proposituras votadas esteve o requerimento 506/2020, para convocação do secretário de Finanças, Admir Moraes Leite, para audiência pública no dia 1º de dezembro, às 14h, no Plenário Francisco Coelho. Na ocasião, serão discutidas demonstração e avaliação do projeto de lei 156/2020, que dispõe sobre a LOA 2021 (Lei Orçamentária Anual), do projeto de lei 163/2020, que altera o PPA 2018-2021 (Plano Plurianual), e do projeto de lei 164/2020, que altera a LDO 2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O requerimento é de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, composta por André Bandeira (PSDB), presidente; Isac Souza (PTB), relator; e Paulo Campos (Pode), membro.

LDO, PPA e LOA são legislações que tratam da receita e das despesas do orçamento público. A LDO prevê a distribuição dos recursos, com base nos índices macroeconômicos, para o período posterior, enquanto o PPA é uma previsão para os próximos quatro anos. A LOA estima as receitas e fixa as despesas do governo para ano subsequente.

Ainda na noite desta segunda-feira, ocorreu a aprovação de um projeto de decreto legislativo em legislação final, uma moção de aplausos em discussão única e dois projetos de lei em primeira discussão. A pedido dos autores, foram adiadas as votações do projeto de decreto legislativo 35/2020 e do projeto de lei 11/2020.

A próxima reunião ordinária acontece na quinta-feira (26) e, a exemplo das que ocorrem desde o início da pandemia, são  deliberação remota), adotado desde o início da pandemia, onde apenas o presidente da Casa fica no plenário e os outros vereadores acompanham dos gabinetes ou de suas casas. Os trabalhos podem ser acompanhados nos canais 4 da NET, 9 da Vivo e 60.4 na TV aberta (sinal digital), além das mídias sociais (Facebook e Youtube), rádio Câmara Web e site oficial www.camarapiracicaba.sp.gov.br. A rádio Educativa FM (105,9) inicia a transmissão às 20h.