EM PIRACICABA (SP) 04 DE NOVEMBRO DE 2019

Câmara vota em segunda discussão PL sobre exames e consultas

Propositura retorna em nova redação na 64ª reunião ordinária desta segunda-feira (4)




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Câmara vota em segunda discussão PL sobre exames e consultas

Crédito: Fabrice Desmonts - MTB 22.946

O projeto de lei 135/2018, de autoria do vereador Paulo Campos (PSD), que obriga o Executivo a divulgar lista de consultas e exames médicos realizados no município, além da lista de espera -- já aprovado em primeira discussão, quinta-feira, 24, de outubro, na 62ª reunião ordinária -- será apreciado novamente em plenário, hoje à noite (4), na 64ª reunião ordinária, em nova redação. Após aprovado, segue para sanção do Executivo, para se tornar lei municipal, após publicação no Diário Oficial.

Em tramitação na Casa desde maio de 2018, o projeto já foi adiado por quatro vezes e 35 reuniões ordinárias pelo autor. De acordo com o parlamentar, o projeto de lei tem como objetivo garantir o princípio da transparência, trazendo aos cidadãos piracicabanos, na esfera municipal, a possibilidade de acompanhar a dinâmica no atendimento das consultas e exames médicos realizados no município.

Na Pauta da Ordem do Dia, contam 18 propostiras, sendo três moções de aplausos e oito requerimentos, avaliados em discussão única; três projetos de lei, em segunda discussão e outros três, em primeira discussão.

Na moção 203/2019, de autoria do vereador Marcos Abdala (REP), o Zoológico Municipal de Piracicaba é parabenizado pelo trabalho de remodelação dos recintos, incentivando a Educação Ambiental.

André Bandeira (PSDB), na moção 204/2019 parabeniza os alunos do 2º ano do Colégio Dom Bosco Cidade Alta Piracicaba pela apresentação da música "Sweet Child O’Mine", do Guns N’Roses, durante evento de arte e cultura do colégio.

E, na moção 205/2019, também de autoria de André Bandeira, o atleta piracicabano Frederico Lima Felipe é contemplado pela conquista do Campeonato Brasileiro de Karate – 2019, categoria sub 21 – 60 kg.

Nos requerimentos: 868/2019, de autoria de Ary Pedroso Júnior (SD), o Executivo é interpelado pela constante falta de água no Bairro Santa Rosa e adjacências; requerimento 869/2019, de Marcos Abdala (REP) é concedido voto de congratulações à Casa de Bolos pelos sete anos de atividades; requerimento 870/2019, de Paulo Serra (CID), solicita informações do Executivo sobre o processo de licitação para contratar empresa que executa podas e cortes de árvores e, no RQ 877/2019, Trevisan Júnior (PL), cobra informações sobre o pagamento de horas-extras no Serviço Municipal de Água e Esgoto – Semae.

No requerimento 878/2019, Trevisan Júnior também requer nformações contábeis e financeiras do Serviço Municipal de Água e Esgoto – Semae. No QR 884/2019, Trevisan Júnior, ainda solicita informações do Executivo sobre agendamento de procedimento cirúrgico.

No requerimento 885/2019, a vereadora Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes, a Coronel Adriana (CID), solicita informações do Executivo sobre regularização de pessoas que atuam na “feira do rolo” de Piracicaba.

E, no requerimento 886/2019, o vereador Lair Braga (SD), solicita informações sobre construção de escada de acesso e guard-rail na comunidade do Bairro Canta Galo, conforme Indicação nº 3811/2017.

Em segunda discussão o plenário avalia três projetos, a exemplo do PL135/2018, de autoria do Paulo Campos (PSD), que dispõe sobre a divulgação da lista de espera de consultas e exames médicos, do balanço dos atendimentos, e dos exames e intervenções cirúrgicas realizadas no âmbito do Município, (com nova redação).

E, o PL 150/2019, de autoria do vereador Aldisa Vieira Marques, o Paraná (CID), que altera dispositivo da Lei nº 9.089/2018, que dispõe sobre denominação de praça pública localizada no bairro Vila Cristina. Além do PL 151/2019, de autoria do vereador Wagner Alexandre de Oliveira, o Wagnão (PHS), que denomina de “Ernesto Polizel”, a estrada PIR 011/260, localizada nos bairros Serrote/Volta Grande.

Em segunda discussão, o plenário também avalia três projetos de leis: PL 186/2019, de autoria do vereador Osvaldo Schiavolin, O Tozão (PSDB), que denomina de travessa Braúna, prolongamento de via pública no loteamento Centro de Produção Agrícola Taquaral, bairro Taquaral.

O PL 187/2019, também de autoria do vereador Osvaldo Schiavolin, o Tozão (PSDB), que denomina de avenida Marginal Santa Cruz do Rio Pardo, prolongamento de via pública no loteamento Centro de Produção Agrícola Taquaral, bairro Taquaral.

Já no PL 188/2019, de autoria do vereador Wagner de Oliveira, o Wagnão (PHS), a propositura visa a denominação de “Francisco Bernardo Possignolo”, a estrada PIR-246, na localidade rural conhecida como Conceição.

E, o PL 230/2019, de autoria do vereador Aldisa Vieira Marques, o Paraná (CID), é de denominação de “Israel Gonçalves de Andrade”, o campo de areia do Loteamento Residencial Paineiras, bairro Novo Horizonte.

No uso da Tribuna Popular, Ivair Moisés Medeiros aboradará o tema: "Para que serve a Associação de Moradores, sua finalidade", seguido por Gilberto Braz de Lima, na abordagem temática sobre o 8º Campeonato do Grupo Cativeiro de Capoeira, que acontecerá no dia 09/11/2019. E, fechando o ciclo de manifestações neste espaço democrático da Câmara, Fátima Aparecida Eugênio falará sobre a Saúde da População Negra.

No expediente da reunião ordinária, por volta das 20 horas haverá entrega da moção 184/2019, de autoria do vereador Trevisan Júnior (PL), com foco no 8º Encontro de Doadores e Receptores de Órgãos.

No programa Primeiro Tempo, da TV Câmara, que acontece ao vivo, às segundas e quintas-feiras, das 19h15 às 19h30, minutos antes dos trabalhos das reuniões ordinárias, o entrevistado da noite será o vereador Paulo Henrique (REP).

O primeiro orador da noite, a ocupar a Tribuna da Câmara, por 10 minutos regimentais, destinados aos parlamentares para assuntos diversos, deverá ser Rerlison de Rezende, o Relinho (PSDB).

Os trabalhos dos vereadores podem ser acompanhados a partir das 19h30 pela TV Câmara (que conta com tradução simultânea em Libras) nos canais 4 da Net, 9 da Vivo Fibra e 60.4 em sinal digital, pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br/tv, por meio dos canais oficiais do Legislativo no Facebook e no Youtube e pela rádio Câmara Web. A transmissão pela rádio Educativa FM tem início às 20h.

A população também pode assistir à reunião ordinária na galeria do plenário "Francisco Antonio Coelho". A entrada é por ordem de chegada, sendo necessário se apresentar na recepção do prédio principal da Câmara (rua Alferes José Caetano, 834, Centro, com entrada acessível). A galeria conta com espaço reservado para cadeirantes.

CAMPANHA:

“Um pouco de você pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea”.(Resolução nº 05/2007)

Reunião Ordinária André Bandeira Ary Pedroso Jr Carlos Gomes da Silva Carlos Cavalcante Dirceu Alves José Longatto Laércio Trevisan Jr Paulo Henrique Ronaldo Moschini Chico Almeida Gilmar Rotta Matheus Erler Paulo Campos Pedro Kawai Paulo Serra Rerlison Rezende Isac Souza Jonson Oliveira Adriana Nunes Lair Braga Nancy Thame Marcos Abdala Osvaldo Schiavolin Aldisa Marques Wagner Oliveira Antonio Padovan Zezinho Pereira Chico Roncato

Texto:  Martim Vieira - MTB 21.939
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343

Anexos:
ordem do dia - 64ª sessao ordinaria de 2019 - padrao da pauta.docx


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