EM PIRACICABA (SP) 04 DE DEZEMBRO DE 2019

Câmara vota, nesta quinta, emendas apresentadas ao orçamento de 2020

Projeto de lei de autoria do Executivo prevê orçamento de pouco mais de R$ 1 bilhão.




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Trabalhos dos vereadores podem ser acompanhados a partir das 19h30 pela TV Câmara nos canais 4 da Net, 9 da Vivo Fibra e 60.4 em sinal digital

Crédito: Fabrice Desmonts - MTB 22.946

A Câmara de Vereadores de Piracicaba vota, nesta quinta-feira (4), em primeira discussão, a  LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima as receitas e fixa as despesas públicas para 2020. O montante para o próximo exercício financeiro é de R$ 1.849.108.000,00. O projeto de lei 255/2019, do Executivo, será apreciado pelos vereadores após a 73ª reunião ordinária, em extraordinária convocada pelo presidente da Casa, Gilmar Rotta (MDB).

A LOA é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo PPA (Plano Plurianual) e pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

A proposta orçamentária recebeu 19 emendas dos vereadores Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes, a Coronel Adriana (CID), Laércio Trevisan Jr. (PL), Paulo Serra (CID) e Nancy Thame. As emendas 7, 9 e 18, de Paulo Serra e Nancy Thame, receberam pareceres favoráveis da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Já as emendas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 19, de Trevisan, Paulo Serra e Coronel Adriana tiveram pareceres contrários.

Também nesta quinta, na 73ª reunião ordinária, será votado, em primeira discussão, o projeto de lei 113/2019, do vereador Ronaldo Moschini (CID) que institui no calendário oficial de eventos do município a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Feminicídio". A propositura tem como objetivo alertar e conscientizar a população sobre as crescentes agressões sofridas pelas mulheres e melhorar a eficácia da Lei Maria da Penha e outras medidas protetivas concedidas às mulheres vítimas de violência.

De autoria do vereador Isac Souza (PTB), o projeto de lei 276/2019, que obriga as unidades de ensino do município a disponibilizarem avisos por escrito ou por meio eletrônico, aos alunos ou responsáveis, a divulgação do transporte escolar autorizado pela Semuttran (Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes), também será votado durante a sessão.

No total, 20 proposituras compõem a pauta da 73ª reunião ordinária. Entre elas, três projetos de decreto legislativo, dois requerimentos em discussão única; sete projetos de lei em segunda discussão; e sete projetos de lei em primeira discussão, além de um projeto de lei complementar.

A Tribuna Popular será ocupada por Florindo Carlos Giraldi, que falará sobre o Departamento de Perícia Médica do Estado de São Paulo; Wilson Trindade irá propor medidas cabíveis para solucionar a falta de água na cidade e José Barbosa Leal Neto que abordará o tema “D. Pedro II e Barão de Rezende”.

O vereador Wagner Alexandre de Oliveira, o Wagnão (PHS) entregará a moção de aplausos 223/2019 ao grupo Forrófiando, pelos 20 anos de existência.

Os trabalhos dos vereadores podem ser acompanhados a partir das 19h30 pela TV Câmara (que conta com tradução simultânea em Libras) nos canais 4 da Net, 9 da Vivo Fibra e 60.4 em sinal digital, pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br/tv, por meio dos canais oficiais do Legislativo no Facebook e no Youtube e pela rádio Câmara Web. A transmissão pela rádio Educativa FM tem início às 20h.

A população também pode assistir a reunião ordinária na galeria do plenário "Francisco Antonio Coelho". A entrada é por ordem de chegada, sendo necessário se apresentar na recepção do prédio principal da Câmara (rua Alferes José Caetano, 834, Centro, com entrada acessível). A galeria conta com espaço reservado para cadeirantes.

Legislativo

Texto:  Raquel Soares
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343
Revisão:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337


Anexos:
ordem do dia - 16ª sessao extraordinaria de 2019.docx

ordem do dia - 73ª sessao ordinaria de 2019.docx


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