EM PIRACICABA (SP) 13 DE AGOSTO DE 2019

Comissão de Estudos avalia propostas de reforma da LOM e Plano Diretor

Reunião contou com a participação de Raul Miguel Freitas de Oliveira, consultor da USP, que há mais de um ano avalia as propostas a serem aplicadas em Piracicaba




Toque na imagem para aumentar

Comissão de Estudos avalia propostas de reforma da LOM e Plano Diretor

Crédito: Sidney Jr

Integrantes da Comissão de Estudos de Revisão da Lei Orgânica do Município reuniram-se hoje (13) com o Raul Miguel Freitas de Oliveira, da Universidade de São Paulo, que coordena a consultoria contratada pela Câmara para assessorar os vereadores quanto a tramitação do Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba. Há mais de um ano ele avalia as transformações a serem apresentadas ao legislativo local.

Instituída pela resolução 7/2018, a Comissão é integrada por Nancy Thame (PSDB), Trevisan Jr. (PL), Lair Braga (SD) e Osvaldo Schiavolin, o Tozão (PSDB), Coronel Adriana (CID) e, outros parlamentares, além de técnicos dos departamentos de Assuntos Jurídicos e Legislativo, Documentação e Transparência e deram continuidade aos estudos de alterações que resultarão propostas de mudanças na Lei Orgânica do Município, com foco no Regimento Interno e no Plano Diretor.

Nancy Thame destacou a solicitação que os vereadores fizeram ao requerer ao presidente Gilmar Rotta (MDB) a presença de Raul Miguel Freitas, em estudos com foco na revisão da Lei Orgânica, que está ligada diretamente ao Plano Diretor. Segundo ela, o objetivo é estabelecer um cronograma, tendo como base estudos que contemplam mais de um ano de trabalho, já com documentação reunida pelo grupo de vereadores.

Oliveira deve apresentar em setembro estudo condizente com a Lei Orgânica e o Plano Diretor, quando também a Comissão estará finalizando a leitura de todo Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica, o que possibilitará a finalização dos trabalhos dos grupos de estudos, da Lei Orgânica e do Regimento Interno.

A sequência dos estudos será o processo legislativo para que as matérias sejam apreciadas em plenário. Os vereadores também devem se pautar em avanços já tramitados no STF (Supremo Tribunal Federal), sendo que para isso o grupo de Estudos encaminhará ofício ao departamento Jurídico da Câmara para que seja feito uma devolutiva destas propostas, para que os 14 integrantes destes grupos avaliem as propostas.

Plano Diretor André Bandeira Ary Pedroso Jr Carlos Gomes da Silva Carlos Cavalcante Dirceu Alves José Longatto Laércio Trevisan Jr Paulo Henrique Ronaldo Moschini Chico Almeida Gilmar Rotta Matheus Erler Paulo Campos Pedro Kawai Paulo Serra Rerlison Rezende Isac Souza Jonson Oliveira Adriana Nunes Lair Braga Nancy Thame Marcos Abdala Osvaldo Schiavolin Aldisa Marques Wagner Oliveira Antonio Padovan Zezinho Pereira Chico Roncato

Texto:  Martim Vieira - MTB 21.939
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343

Notícias relacionadas