EM PIRACICABA (SP) 02 DE DEZEMBRO DE 2019

Comissão de Justiça convoca nova audiência para discutir Plano Diretor

Audiência pública para discutir o projeto de lei complementar 12/2019, do PDDP (Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba) acontece nesta terça (3), às 13 horas




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Comissão de Justiça convoca nova audiência para discutir Plano Diretor

Crédito: Fabrice Desmonts - MTB 22.946

A CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação), presidida por José Aparacido Longatto (PSDB), tendo como relatora Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes, a Coronel Adriana (CID) e Marcos Abdala (REP), membro, no requerimento 902/2019, convoca nova audiência pública para discutir o projeto de lei complementar 12/2019, do PDDP (Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba), nesta terça-feira (3), às 13 horas, nas dependências do plenário da Câmara, Francisco Antonio Coelho.

Foram convocados o procurador geral do município, todos os secretários municipais; o presidente do IPPLAP Instituto de Planejamento e Pesquisa de Piracicaba), o presidente do Semae (Seviço Municipal de Água e Esgoto) e o presidente da Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba).

E, convidado o prefeito municipal e os membros do Conselho da Cidade, do Conselho Municipal de Mobilidade, do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e demais órgãos afins, autoridades, assim como toda a sociedade local, para a audiência pública, para análise e discussão do Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba.

Na aprovação do projeto serão revogadas as Leis Complementares nº 186/06, nº 201/07, nº 213/07, nº 220/08, nº 222/08, nº 247/09, nº 249/09, nº 255/10, nº 257/10, nº 261/10, nº 287/11, nº 293/12, nº 295/12, nº 323/14, nº 346/15, nº 354/15, nº 367/16 e nº 394/18.

As alterações propostas têm respaldo no Estatuto das Cidades, mecanismo de participação e gestão nas discussões de assuntos relacionados ao desenvolvimento sustentável, sempre primando pela utilização adequada dos espaços urbanos.

Leia mais: 

Mensagem Modificativa ao Plano Diretor inclui propostas de audiências

Plano Diretor André Bandeira Ary Pedroso Jr Carlos Gomes da Silva Carlos Cavalcante Dirceu Alves José Longatto Laércio Trevisan Jr Paulo Henrique Ronaldo Moschini Chico Almeida Gilmar Rotta Matheus Erler Paulo Campos Pedro Kawai Paulo Serra Rerlison Rezende Isac Souza Jonson Oliveira Adriana Nunes Lair Braga Nancy Thame Marcos Abdala Osvaldo Schiavolin Aldisa Marques Wagner Oliveira Antonio Padovan Zezinho Pereira Chico Roncato

Texto:  Martim Vieira - MTB 21.939
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343

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