O presidente e vice-presidente da Câmara, Gilmar Rotta (MDB) e Pedro Kawai (PSDB), se comprometeram com as entidades convidadas a dar suas contribuições ao projeto Câmara Inclusiva de que os itens apresentados nos relatórios serão executados pela Casa de Leis. Os apontamentos feitos pelas entidades foram conhecidos na manhã desta quarta-feira (23), em reunião no segundo andar do prédio anexo. O objetivo é adequar as estruturas físicas dos dois prédios e facilitar o acesso das pessoas com deficiência aos diversos ambientes e, para isso, será elaborado um cronograma tendo como base a capacidade orçamentária.

Lançado em 27 de junho, o projeto Câmara Inclusiva faz parte das ações do programa Parlamento Aberto. A metodologia adotada foi a de construção coletiva entre Câmara e entidades, que visitaram os dois prédios do Legislativo para fazerem seus diagnósticos de melhoria no acesso e no atendimento, as chamadas barreiras atitudinais e longitudinais.

Melhorias nas estruturas dos banheiros, elevadores, escadas e recepções foram incluídas nos relatórios, entregue pelas entidades após a realização das visitas, que ocorreram entre agosto e outubro, pelo Espaço Pipa, Avistar, Centro de Reabilitação Piracicaba, Apae, Escola Passo a Passo, Apaspi, Centro Dia Crescer e Libras Piracicaba, além do Comdef (Conselho Municipal de Proteção, Direitos e Desenvolvimento da Pessoa com Deficiência).

Além disso, as entidades apontaram a necessidade de itens como colocação de pisos táteis e antiderrapantes, placas em braile e reflexivas, retirada de obstáculos móveis e aéreos em áreas de livre circulação, rebaixamento de guias, correção de desníveis de calçadas e sarjetas.

Aos representantes das entidades, Gilmar Rotta lembrou que algumas ações serão executadas ainda este ano, por não necessitarem de altos investimentos, enquanto outras serão concluídas em 2020. “Estamos no período de fechamento de contas e de envio de relatórios ao Tribunal de Contas. As melhorias que não puderem ser feitas este ano são porque dependem de licitações e projetos mais detalhados, que serão aplicados conforme a capacidade financeira da Câmara, em curto, médio e longo prazos”, explicou Gilmar Rotta.

O presidente também se disse emocionado por ter acompanhado as visitas das entidades. “Foi muito emocionante ver as pessoas na Casa, a alegria de cada um ao conhecer os ambientes, o sorriso estampado no rosto por estarem aqui pela primeira vez.”

Na avaliação de Pedro Kawai, a participação das entidades tem sido fundamental para a implementação do projeto Câmara Inclusiva. “Elas nos trouxeram um olhar diferenciado e a possibilidade da caminhada na direção correta”, disse, ao lembrar ainda que a Mesa Diretora busca consolidar uma metodologia de trabalho, pautada na participação popular efetiva e de desenvolvimento de ações de transparência pública.

O diretor do Departamento de Administração, Mauro Rontani, disse que está em fase final a formação de convênio entre Câmara e Fumep (Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba), para que discentes da instituição contribuam na elaboração técnica dos projetos, que terão também o acompanhamento das entidades. “Criaremos um plano de ação e cada passo será executado respeitando os apontamentos feitos nos relatórios”, informou.

Na avaliação do vereador André Bandeira (PSDB), a Câmara evolui, com o passar dos anos, nos quesitos acessibilidade e inclusão. “Enquanto representantes da população, temos sempre que buscar maior inclusão e acessibilidade das pessoas nas estruturas do Legislativo”, definiu, ao elogiar ainda a participação das entidades e a necessidade de rompimento das barreiras atitudinais e longitudinais.

Para Ademir Barbosa, presidente do Comdef (Conselho Municipal de Proteção, Direitos e Desenvolvimento da Pessoa com Deficiência), a execução do projeto é uma conquista das pessoas com deficiência. “As mudanças são importantes para quando elas precisam vir à Câmara para reivindicar algo ou fazer denúncias. A pessoa com deficiência também é um cidadão que paga impostos e tem os seus direitos. A união faz com que consigamos mais espaço. Acessibilidade e mobilidade são questões que devem ser colocadas na cabeça de todos os gestores. Temos, aqui, um bom exemplo, de deve ser levado aos demais órgãos públicos.”

Coordenadora de projetos sociais e relações institucionais do Centro de Reabilitação, Euclidia Maria Fioravante enfatizou a necessidade de ações que incentivem o protagonismo das pessoas com deficiência. “Parabenizo pela forma como está sendo feita, da transparência das ações. A gente também espera a participação das entidades, para uma transformação na política que temos, que muitas vezes se pauta em um caráter mais assistencialista”, disse ela, que também integra o Comdef.

Quem também avaliou a iniciativa positivamente foi professor de educação física da Avistar, Eduardo de Paula Azzini, que além de participar das reuniões do Câmara Inclusiva acompanhou a visita à Câmara dos atendidos pela instituição, em 30 de agosto. “Os alunos que estiveram aqui ficaram contentes em saber que estão sendo incluídos de verdade e destacaram a importância de terem a chance de serem bem recebidos. Como professor, o maior destaque é a palavra dos alunos e a vontade deles em estar aqui dentro.”

Letícia Peres Farias Françoso, secretária-executiva do Ceapcd (Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência de São Paulo), acredita que as adequações são importantes para todos os públicos. “Há os que nascem com deficiência e os que a adquirem. Nesse processo, o importante é o olhar de empatia, que vai ajudar a mudar todos os lugares. Um projeto como esse coloca a cidade como referência.”

A psicóloga Rebeca Paschoal Padulla, do Centro de Reabilitação Piracicaba, leu um trecho da carta que Paul Hunt, sociólogo com deficiência física, enviou para o jornal inglês The Guardian, em setembro de 1972. Entre outras coisas, o texto destaca a necessidade de sair do modelo reabilitador e ir para um modelo social, na eliminação das barreiras socialmente construídas. Além dela, a reunião foi acompanhada por Rafael Santos, assessor do vereador Marcos Abdala (REP) e integrante do Espaço Pipa.

Da Câmara participaram as servidoras que integram a comissão dos trabalhos do projeto, Antonia Jandira de Souza (Departamento de Comunicação) e Erica Dinis (Escola do Legislativo), além dos diretores dos departamentos Valéria Rodrigues (Comunicação) e Bruno Oliveira (Documentação e Transparência).