EM PIRACICABA (SP) 16 DE OUTUBRO DE 2020

Diretor aborda avanços da Câmara relacionados a transparência pública

Felipe Vieira, diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos, participou da live desta quinta-feira (15) do Parlamento Aberto.




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Felipe participou da live desta quinta-feira (15) do Parlamento Aberto

Crédito: Guilherme Leite - MTB 21.401



A participação popular é um pressuposto para a democracia presente na nossa Constituição, a partir do momento em que a gente traz esse pressuposto para a Câmara, mostramos para a população e para o Ministério Público que a Câmara é transparente”, disse o diretor do departamento de Assuntos Jurídicos da Câmara de Vereadores de Piracicaba, Filipe Vieira, durante a live desta quinta-feira (15) do Parlamento Aberto.

Vieira falou sobre os avanços alcançados pela Câmara na transparência pública e no diálogo com a população e com os órgãos de controle. Ele lembrou que a Casa passou por um período de instabilidade em meados de 2016 ocasionado pelo alto número de demandas judiciais de cunho político. Na ocasião, a Câmara chegou a receber, em um período de seis meses, 19 instaurações de inquéritos administrativos, procedimento realizado pelo Ministério Público para a verificação de improbidades administrativas.

“Chegamos em um momento em que precisávamos estabelecer um diálogo para mostrar a nossa visão sobre o trabalho legislativo piracicabano para a população e os órgãos de controle ou nós íamos realmente colapsar”, disse.

As lições deste período levaram a implementação de ações que visam a melhoria da transparência pública e da participação popular na Casa. Hoje, a Câmara trabalha em parceria com os órgãos fiscalizadores em ações que visam, por exemplo, o controle e aplicação correta do erário.

“Essa parceria, que era inimaginável há quatro anos, é fruto de um processo de construção entre a estrutura administrativa da Câmara e os órgãos de controle”, comentou Vieira.

Com base em preceitos que valorizam o diálogo com participação e transparência, a Câmara criou, em 2019, o programa Parlamento Aberto, definido pelo projeto de resolução 4/2019, que originou, posteriormente, os projetos Câmara Inclusiva, Câmara Sustentável e Parlamento Aberto Vai à Escola.

Através de atividades como palestras, visitas ou lives pelo Instagram, os projetos buscam aproximar a população da Câmara e do trabalho que é realizado pelo Legislativo. “A participação popular não é só o voto, é conhecer o processo eleitoral e estar aqui dentro da Casa, que é a caixa de ressonância dos anseios da sociedade”, disse Vieira.

O diretor também mencionou o projeto “Parlamento Aberto Nas Urnas”, projeto criado para a cobertura das eleições municipais de 2020. Por meio da iniciativa, os departamentos de Comunicação e da TV Legislativa irão trabalhar na produção de reportagens e conteúdos multiplataformas sobre o processo eleitoral deste ano.

“O Parlamento Aberto Nas Urnas foi elaborado após diálogos com órgãos controladores e com atenção aos cuidados de publicidade para que a transparência seja, efetivamente, levada a população”, comentou Vieira.

DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - Durante a live, Vieira também falou sobre as funções do Departamento de Assuntos Legislativos e as atividades que o setor desempenha. Ele explicou que o departamento tem como principal função auxiliar os vereadores e os servidores na execução de atividades administrativas e garantir que as ações da Casa atendam a um ordenamento jurídico.

Para este fim, há uma comissão formada por vereadores e representantes do jurídico, determinada pelo Regimento Interno da Câmara, que debatem, entre outros assuntos, o teor de proposituras, prática chamada de Controle Prévio de Constitucionalidade.

ACESSE O CONTEÚDO - As lives do programa Parlamento Aberto são realizadas no perfil do Instagram, que pode ser acessado em @parlamento_aberto.

As entrevistas também podem ser conferidas no canal do YouTube do Departamento de Comunicação da Câmara de Vereadores de Piracicaba e, ainda, no podcast produzido pela Rádio Câmara Web.

Para receber as informações do Parlamento Aberto direto no celular, cadastre-se na lista de transmissão do Whatsapp neste link.

Parlamento Aberto

Texto:  Larissa Souza
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343
Revisão:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337

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