Em meio ao período de maior restrição na pandemia, com a implementação do trabalho remoto na Câmara Municipal de Piracicaba, a Escola do Legislativo mantém cronograma de eventos, com cursos e palestras, que podem ser acessados de maneira on-line. A diretora Silvia Morales, vereadora do mandato coletivo A Cidade É Sua (PV), falou do assunto, nesta quarta-feira (31) na live no perfil do Instagram do Parlamento Aberto. 

“Tivemos atividades para marcar algumas datas, como o Dia da Água e a luta feminista, além de outros assuntos como discussões em torno do Plano Municipal de Habitação e da história da formação do artista teatral”, apontou vereadora Silvia, que aponta estas ações como “necessárias em um momento tão complicado como o que estamos vivendo”.

Instituída na Câmara pelo decreto 63/2014, de autoria do vereador João Manoel dos Santos, a Escola do Legislativo é voltada à educação para a cidadania, difusão cultural, capacitação de agentes políticos e lideranças comunitárias, capacitação e atualização de corpo técnico da Casa, envolvendo tanto servidores de carreira como assessores.

Na live do Parlamento Aberto, Silvia Morales detalhou o funcionamento da Escola. “É um espaço aberto, onde recebemos aqueles que querem participar das atividades que oferecemos, mas também quem se propõe a oferecer um curso, desde uma liderança comunitária até um doutor”, disse, ao lembrar que o organismo mantém termos de cooperação com instituições.

Além da diretora, a Escola do Legislativo conta, na gestão entre 2021 a 2024, o vereador Pedro Kawai (PSDB), como coordenador, e um conselho consultivo formado pelos professores Heliani Berlatto (Esalq) e Josué Adam Lazier (Unimep), que foram mantidos da administração antecessora, e os novos membros, vereador Josef Borges (Solidariedade) e o diretor do Departamento de Documentação e Transparência, Bruno Didoné.

Uma das ações ressaltada por Silvia Morares diz respeito aos temas que tramitam na Câmara e que acabam virando cursos na Escola. Ela lembra que “há poucos espaços existentes para debates”, citando conselhos municipais e comissões no Legislativo, “mas que também não comportam muita participação popular”, acrescenta. “Nós podemos fazer audiências públicas, mas aí o projeto já está quase em pauta para a votação”, ressalta.

Para a vereadora, trabalhar os cursos na Escola permite pautar o tema de maneira mais detalhada, bem antes da sua aprovação e cita o exemplo do Plano Diretor do Município em 2019. “Na época, quando vimos que o texto vinha para ser revisado na Câmara, nós marcamos dois cursos trazendo as temáticas relativas ao planejamento urbano”, ressaltou.

O resultado, salienta, foram contribuições efetivas. “Colaboramos com algumas emendas no Plano Diretor quando ele já estava no plenário”, disse.

A Escola do Legislativo de Piracicaba faz parte da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e da Associação Paulista de Escolas do Legislativo e, além disso, recebe visitas de outras escolas da região que tem o interesse em conhecer trabalho na Câmara.

Todo o cronograma de atividades da Escola do Legislativo fica disponível neste link no site oficial da Câmara. As inscrições para os cursos são gratuitas e podem ser feitas on-line. O espaço também é aberto para interessados em apresentar propostas de cursos. Neste caso, o contato pode ser diretamente com os vereadores Silvia Morales, do mandato coletivo A Cidade É Sua (PV), e Pedro Kawai (PSDB), ou ainda pelo telefone (19) 3403-7129 ou no endereço eletrônico: escola@camarapiracicaba.sp.gov.br.