A 36ª reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Piracicaba, nesta quinta-feira (18), foi suspensa para que a médica perita do INSS, Lydia Golbato, explicasse o funcionamento da concessão de benefícios em caso de acidentes de trabalho. Ela foi convidada pelo vereador Matheus Erler (PSC), presidente do Legislativo. 

Lydia relatou as diferenças dos benefícios, de acordo com a tipificação dos acidentes. “Existe o acidente típico, o acidente de trajeto, a doença profissional e a doença de trabalho”, informou, ao detalhar que as regras são definidas a partir de portarias publicadas pela Previdência Social e valem para todo o território nacional. 

O acidente típico é aquele que ocorre pelo exercício de atividade e o acidente de trajeto é o que acontece no percurso casa-trabalho-casa. Já a doença profissional é específica de determinadas atividades e a doença de trabalho é adquirida (ou desencadeada) em função de condições em que o trabalho é realizado. "Fazemos exame físico determinado para identificar a doença pela qual o trabalhador pede a concessão do benefício", disse. 

A médica perita esclareceu, ainda, que o desafio da função que ela exerce é estabelecer a conexão da doença com a realização do trabalho. Lydia Golbato lembrou também que a Previdência Social criou ferramentas para agilizar a concessão dos benefícios, como o nexo técnico previdenciário, “pela qual determina doenças mais comuns de acordo com a atividade-fim do trabalhador”, detalhou a representante do INSS. 

Após a explanação, Lydia ainda respondeu alguns questionamentos dos vereadores e esclareceu os desafios de conceder os benefícios. “Precisamos sempre ter o cuidado de estabelecer a relação da doença com a atividade exercida pelo trabalhador”, finalizou.