
Em mais duas reuniões nesta segunda-feira (30), Câmara aprova 96 proposituras
Caso seja sancionada pelo Executivo, a lei deve entrar em vigor 180 dias após a data de sua publicação
Proposta é da vereadora SIlvia Morales, do mandato coletivo A cidade é sua
Crédito: Guilherme Leite - MTB 21.401A praça José Bonifácio poderá ter acesso gratuito à internet via wi-fi, conforme proposto pela vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A cidade é sua. O projeto de lei 205/2024 foi aprovado na 64ª Reunião Ordinária, nesta quinta-feira (24). Caso o texto seja sancionado pelo Executivo, a lei entrará em vigor 180 dias.
O texto do projeto sugere que o Executivo atribua senhas a usuários externos e estabeleça limites técnicos para o número de pessoas habilitadas, a fim de evitar o uso indevido da rede por pessoas que não estão no local para obter serviços públicos.
Além disso, o tratamento de dados pessoais deverá estar conforme a lei 13.709/2018, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Na justificativa do projeto, a vereadora enfatiza que, em uma sociedade conectada e dependente da informação em tempo real, é indispensável disponibilizar internet em estabelecimentos estatais e espaços públicos, como as praças públicas, especialmente na zona central, como forma de exercício da cidadania.
Em mais duas reuniões nesta segunda-feira (30), Câmara aprova 96 proposituras
Câmara aprova LDO 2026 com previsão de R$ 3,4 bilhões em receitas
Semana de Prevenção ao Uso de Álcool e Drogas realiza atividade de encerramento
PL que autoriza remanejamento de verbas para entidades é aprovado na Câmara
Câmara aprova projeto que remaneja verbas do orçamento municipal
Câmara aprova reajuste salarial para cargos de comando da Guarda Civil Municipal
Câmara aprova abertura de crédito de R$ 19.560 para a Secretaria de Assistência
Projeto abre crédito no orçamento para o Fundo de Serviços Ambientais
Fórum Permanente de Saúde Integral promove interação com alunos
Manhã de prevenção na Escola Mellita reúne esporte, saúde e conscientização
Encontro aborda prevenção ao uso de álcool e outras drogas
Vereador volta a criticar nomeação de chefe de gabinete do prefeito
Vereador comenta adiamento de PL que remaneja verbas para folha de servidores
Câmara realiza extras para votar créditos de R$ 64 mi e LDO 2026
Projeto que remaneja verbas para folha de pagamento é debatido na Câmara