A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou, quinta-feira (24), durante a 21ª Reunião Ordinária, o requerimento 349/2025, da vereadora Rai de Almeida (PT). O documento solicita ao Executivo informações sobre a adesão do município ao novo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade compra com doação simultânea, voltada à valorização da agricultura familiar e ao combate à insegurança alimentar. 

Na justificativa do requerimento, a parlamentar destacou os benefícios do PAA, que permite a compra direta de alimentos de agricultores familiares a preços compatíveis com o mercado, sem a necessidade de licitação, com posterior doação desses produtos a pessoas em situação de vulnerabilidade. O programa contempla categorias diversas de produtores, como assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas, mulheres rurais, juventude rural, agricultores urbanos e pescadores artesanais. 

Durante a discussão, Rai de Almeida enfatizou a relevância da adesão ao programa como política pública estratégica. Ela reforçou que, além de estimular a produção agrícola local, o PAA facilita o acesso a alimentos por populações em situação de insegurança alimentar, por meio de entidades e equipamentos da rede socioassistencial, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos e serviços públicos de saúde, educação, justiça e segurança.

O líder do governo, vereador Josef Borges (PP), antecipou parte das respostas da Prefeitura às questões apresentadas no requerimento. Segundo ele, o município não conseguiu aderir ao último ciclo do programa, encerrado em 30 de março, por falta de tempo hábil para reunir a documentação necessária e articular a participação dos produtores locais. No entanto, ainda segundo Josef, as secretarias envolvidas já estão mobilizadas para garantir a adesão no próximo ciclo.

Rai de Almeida, no entanto, ponderou que as respostas dadas oralmente em plenário não substituem a necessidade de um retorno oficial, formalizado por meio de ofício, conforme previsto pelo regimento da Casa. “Queremos respostas claras, pedagógicas e metodológicas, para que a população compreenda efetivamente o que está sendo feito pelo Executivo”, disse a vereadora, que também aproveitou para agradecer a aprovação do requerimento pelos demais parlamentares.