Reunião ordinária da Câmara, nesta segunda, traz 22 matérias na pauta
Ordem do Dia da 53ª Reunião Ordinária poderá ser acompanhada ao vivo pela TV Câmara Piracicaba, pelos canais 11.3 em sinal aberto, 4 da Claro/Net e 9 da Vivo
Reunião ordinária, no plenário da Câmara, tem início às 19h
Crédito: Guilherme Leite - MTB 21.401Com 22 matérias compondo a pauta da Ordem do Dia, a Câmara Municipal de Piracicaba realiza nesta segunda-feira (16), às 19h, a 53ª Reunião Ordinária de 2024.
Os vereadores analisarão 12 projetos de lei, dois projetos de decreto legislativo, quatro requerimentos, três moções e o veto total do Executivo ao projeto de lei 60/2024 —proposta que, já aprovada pela Casa, prevê pagamento de adicional de periculosidade aos trabalhadores do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) que utilizam motocicleta no exercício de suas funções.
Pautado para "deliberação com prioridade" em primeira discussão, o projeto de lei 162/2024, do Executivo, busca a autorização da Câmara para a concessão de uso, a título oneroso, do Parque do Mirante, do Aquário Municipal e dos espaços superiores e do Elevador Turístico Alto do Mirante e dos espaços inferiores do Alto do Mirante, mediante licitação.
Também em primeira discussão, deve ser apreciado o projeto de lei 210/2024, de iniciativa parlamentar, que dispõe sobre o "Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Município".
Em segunda discussão, estão dois projetos de lei de autoria de vereadores: o 150/2024, que trata da atuação de doulas no trabalho de pré-parto, parto e pós-parto imediato em hospitais, maternidades e estabelecimentos de saúde particulares, e o 164/2024, que institui a "Política de Educação em Tempo Integral da Rede Pública de Ensino do Município".
A 53ª Reunião Ordinária poderá ser acompanhada ao vivo pela TV Câmara Piracicaba, pelos canais 11.3 em sinal aberto, 4 da Claro/Net e 9 da Vivo. Em atendimento às regras do período eleitoral, até o fim das eleições está sendo transmitida somente a Ordem do Dia das reuniões.