O site da Câmara Municipal de Piracicaba disponibilizou esta semana um novo serviço que tem o objetivo de tornar mais acessível o acompanhamento do processo legislativo. Trata-se do “Glossário Legislativo Piracicabano On-line”, composto por uma lista com as definições dos principais termos processuais típicos do cotidiano da Câmara. A partir da ferramenta, o usuário do site tem a oportunidade de consultar o significado dos vocábulos utilizados ao longo da tramitação dos projetos desde quando dão entrada na Casa até a publicação.

O projeto foi desenvolvido por um grupo de servidores da Câmara, a partir da iniciativa da agente legislativo Andrea Sacaro Scarpari, do Departamento de Comunicação Social, que atuou através da indicação dos termos e execução do trabalho. Ela salientou que o glossário pode auxiliar, além dos usuários do site em geral, também os novos parlamentares a cada legislatura, funcionários, assessores e estagiários, até se habituarem com a linguagem utilizada no processo legislativo. “O legal é que é um projeto novo para a Casa de Leis, pois não tínhamos glossário. Além disso, foi muito interessante trabalhar com essa equipe” colocou.

Do Departamento Legislativo, participou o agente legislativo James Granziol, responsável pela compilação e conceituação dos termos, com base no Dicionário Jurídico, Constituição Federal e Estadual, Regimento Interno da Câmara e Lei Orgânica do Município. “É um instrumento a mais que a Câmara, por meio de seus servidores autores, disponibiliza à sociedade, a fim de fortalecer a democracia e fomentar o conhecimento”, avaliou o servidor.

Como um dos autores, ele destacou que o glossário conceitua termos que, muitas vezes, geram dúvidas aos cidadãos. Além disso, lembrou que a ferramenta tem um diferencial em relação a serviços semelhantes de outras casas legislativas, já que traz a referência da base legal de cada termo. “O glossário serve não só como dicionário, mas também como guia jurídico”, colocou.

Linha do tempo – O grupo contou com a coautoria, no projeto, do designer gráfico Luciano Negreiros, do Departamento de Comunicação Social da Câmara. Ele trabalhou a diagramação e o layout do glossário. “O projeto é bastante coerente com a proposta, responde muito bem ao objetivo de elucidar termos utilizados no dia a dia da Câmara”, afirmou. Para o profissional, a ferramenta ainda apresenta uma contribuição importante para o entendimento do usuário em relação ao processo legislativo: uma linha do tempo em que foi desenhado todo o caminho processual das proposituras. O Departamento de Comunicação Social ainda contribuiu com a revisão ortográfica e finalização do glossário para incorporação ao site.

O incentivo ao desenvolvimento de projetos pelos servidores da Câmara está previsto na Resolução 5/2021, que dispõe sobre o plano de carreiras da categoria. O anexo VIII da legislação estabelece os critérios para a elaboração de ideias que contribuam para o aumento da eficiência da administração pública, através da desburocratização, inovação,  transformação digital, publicidade das informações, sustentabilidade, gestão das informações, gestão e desenvolvimento de servidores e participação do cidadão. 

É possível consultar o Glossário Legislativo Piracicaba On-line no site da Câmara, na aba Serviços, disponível neste link.