Projeto de lei (16/07) de autoria do vereador Euclides Buzetto (PT) aprovado em nova redação na reunião ordinária da última quinta-feira (10/05) dispõe sobre a instituição do "Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos Vegetais" utilizados na fritura de alimentos.

Pelo projeto, fica instituído o "Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos Vegetais" utilizados na fritura de alimentos.

Para efeitos desta Lei, entende-se por óleo vegetal, a gordura vegetal hidrogenada e óleos vegetais de qualquer natureza, utilizados na alimentação.

O presente Programa tem como objetivo a redução do lançamento desses poluentes nos encanamentos e na rede coletora de esgoto, fossas sépticas ou equivalentes, no Município de Piracicaba, em conformidade com o disposto no art. 225 da Constituição Federal.

O Poder Público Municipal poderá estabelecer normas específicas para o recolhimento e destinação desses poluentes, através de campanhas educativas de esclarecimento à população sobre os prejuízos causados ao Meio Ambiente.

Na justificativa do projeto, o vereador Euclides Buzetto considera que os brasileiros consomem aproximadamente 3 bilhões de litros de óleo de cozinha por ano, além de considerável quantidade de gorduras animais.

Depois de usados, parte desses poluentes são jogados nos ralos e vão parar nos esgotos, entupindo as tubulações, poluindo as águas, colaborando para a proliferação de ratos, baratas e escorpiões.

Alem disso alguns estudos revelam que um litro de óleo ou gordura podem contaminar até 1 milhão de litros de água de nossos rios, dificultando sobremaneira seu tratamento para o consumo humano e prejudicando a fauna e flora.

Entretanto, em várias cidades do Brasil, as gorduras e os óleos vegetais são reutilizados de forma inteligente.

Serviços de coleta especializados, recolhem gorduras e óleo de cozinha, que são aproveitados para diversas finalidades, como a produção de biodiesel, sabão e ração animal, gerando renda e reduzindo os impactos ambientais, conclui o parlamentar.

MARTIM VIEIRA MTB 21.939

FOTO: FABRICE DESMONTS MTB 21.939