EM PIRACICABA (SP) 10 DE SETEMBRO DE 2019

Câmara poderá celebrar convênios para troca de conteúdos audiovisuais

Parlamentares aprovaram nesta segunda-feira projeto de decreto legislativo da Mesa Diretora




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Cooperação tem a intenção de fomentar a coprodução e a troca de conteúdo

Crédito: Fabrice Desmonts - MTB 22.946

A Câmara de Vereadores de Piracicaba poderá celebrar convênios com entidades públicas ou privadas para coprodução e troca de conteúdos audiovisuais para a veiculação na TV Câmara e nas mídias sociais. É o que prevê o projeto de decreto legislativo 27/2019, aprovado em discussão única nesta segunda-feira (9), na 49ª reunião ordinária.

O texto é de autoria da Mesa Diretora, composta por Gilmar Rotta (MDB), presidente; Pedro Kawai (PSDB), vice; Rerlison Rezende, o Relinho (PSDB), primeiro-secretário; e Wagner Oliveira, Wagnão (PHS), segundo-secretário. 

Para a realização das ações, a Câmara promoverá a celebração de contratos, termos e outros instrumentos legais. O termo de convênio não acarretará repasses de recursos financeiros entre as partes envolvidas. O conteúdo do material produzido deve ser de caráter público e não vinculará propaganda da iniciativa privada, podendo conter a menção de parceria institucional.

A cooperação tem a intenção de fomentar a coprodução e a troca de conteúdo audiovisual. "O objetivo é ampliar o espaço de exibição das produções e eventos da Câmara de Vereadores de Piracicaba na cidade e região, produzidos pela TV Câmara", menciona o texto do projeto.

Após a assinatura, cada termo terá vigência de dois anos, com a possibilidade de prorrogação de, no máximo, cinco anos. O convênio não prevê repasse de recursos financeiros e a veiculação será gratuita.

Legislativo Gilmar Rotta Pedro Kawai Rerlison Rezende Wagner Oliveira

Texto:  Rodrigo Alves - MTB 42.583
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343

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