Imunidade tributária para Ceagesp segue em tramitação
Regulamentação fundiária é tema da 43ª reunião ordinária
Ao todo, serão analisadas 16 proposituras na próxima segunda-feira (19)
43ª reunião ordinária será realizada às 19h30 desta segunda-feira (19), no Plenário Francisco Antônio Coelho.
Crédito: Fabrice Desmonts - MTB 22.946Os projetos de lei complementar 6/2019 e 7/2019, ambos do Executivo, que autorizam a Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba) a aprovar o plano de regularização fundiária dos loteamentos Benvenuto e Irmãos Formaggio, em adequação à lei federal 13.465/2017, serão votados nesta segunda-feira (19), às 19h30, no Plenário Francisco Antônio Coelho, durante a 43ª reunião ordinária.
Além destes, outras 15 proposituras serão analisadas, sendo duas moções de aplausos, nove requerimentos e um projeto de lei em primeira e outro em segunda discussão.
O requerimento 649/2019, do vereador Paulo Campos (PSD), convoca o secretário municipal da Saúde, Pedro de Mello, e convida o provedor da Santa Casa, o presidente do Hospital dos Fornecedores de Cana e da Unimed Piracicaba, assim como o presidente do Conselho de Pastores e o bispo diocesano, para audiência pública que debaterá a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares e nos estabelecimentos prisionais.
Já os requerimentos 640, 641, 642, 643, 644 e 645, todos de 2019, do vereador Laércio Trevisan Jr. (PL), são, respectivamente, de voto de congratulações aos Guardas Civis pelo salvamento de um bebê recém-nascido que estava engasgado e para Emílio Carlos São João, pelos relevantes serviços prestados na área de segurança pública.
Trevisan também solicita, por meio dos requerimentos, informações do Executivo sobre fiscalização em imóvel localizado no bairro São Dimas e do Centro de Referência em Atenção Básica do bairro Vila Sônia. Além disso, ele questiona os serviços de limpeza pública no município e o corte de duas árvores no Mário Dedini.
A vereadora Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes (CID), solicita, por meio dos requerimentos 647 e 648, de 2019, informações do Executivo sobre a aquisição de quatro viaturas destinadas à frota da Semuttran (Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes) e sobre estudo técnico para instalação de radar semáforo na avenida Rio das Pedras.
Os parlamentares analisarão, em segunda discussão, o projeto de lei 106/2019, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que denomina prolongamento de via pública nos bairros Jardim América e Morumbi e, em primeira discussão, o projeto de lei 135/2019, do Gilmar Rotta (MDB), que denomina praça no Residencial Eldorado, no Cecap.
As moções 121/2019 e 140/2019, do vereador André Bandeira (PSDB), são de aplausos à Escola Municipal Maria Canale Angelelli pelo 25º aniversário e à Cervejaria Cevada Pura, pela conquista do “World Beer Awards 2019”, de melhores cervejas do mundo.
Ocuparão a tribuna popular da 43ª reunião ordinária, João Orlando Pavão, Albania José Patiño Torres e Amarildo Antonio Giusti, que falarão, respectivamente, sobre os temas: solicitação da Santa Casa à Câmara, atividades de extensão do Núcleo de Estudos em genética e melhoramento de plantas e avanço do perímetro urbano sobre a área rural.
A reunião ordinária será transmitida ao vivo pela TV Câmara (que conta com tradução simultânea em Libras) nos canais 8 da Net, 9 da Fibra e 60.4 em sinal digital, pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br/tv, nos canais oficiais no Facebook e Youtube e pela rádio Câmara Web. A transmissão pela rádio Educativa FM tem início às 20h.
Notícias relacionadas
Câmara lança frente parlamentar com foco na inclusão dos autistas
Vereador solicita manutenção urgente em via
Vereador aponta abandono de posto de combustível em avenida
Solene exalta poder transformador dos Desbravadores e Aventureiros
Vereador acompanha obras de recapeamento asfáltico no Monte Rey
Dia do Escoteiro é celebrado com homenagens aos destaques do ano
Presidente participa da solenidade em comemoração aos 121 anos da GCM
Moradores do bairro Pau D'Alhinho solicitam manutenção de estrada
Vereador envia indicações ao Executivo com demandas do Terra Rica
Via do Jardim Altafin recebe operação tapa-buracos
Vereador vê saldo positivo com recapeamento em vias de Santa Teresinha
Indicação pede manutenção em praça no Jardim Alvorada
Vereador solicita manutenção de calçada ao lado da antiga Pinacoteca
Desbravadores e Aventureiros serão celebrados em solene na quarta