Os procedimentos adotados pela CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) e por empresas de telecomunicações que atuam na cidade a fim de garantir a correta conservação de fios e cabos nos postes de iluminação foram apresentados à população, vereadores e autoridades municipais, na tarde desta terça-feira (10), em audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Piracicaba. 

A audiência foi solicitada e presidida pelo vereador Gustavo Pompeo (Avante), que na abertura dos trabalhos camarários, apresentou fotos e vídeos que retratam inúmeras situações em que cabos e fios soltos, baixos ou em desacordo com as normas vigentes colocam em risco a segurança motoristas, motociclistas e pedestres que transitam por diversas vias da cidade. 

Um dos casos relatados foi o do motociclista Gabriel de Paula Pereira, que participou da audiência. Em maio deste ano, ele ficou enroscado em um fio solto enquanto transitava pela Avenida Luiz Ralf Benatti, na região do Mário Dedini, sofrendo lesões no pescoço e em outras partes do corpo.

“Esses são alguns exemplos que encontramos rotineiramente aqui em Piracicaba. Colocamos fotos e vídeos da área central, do Mário Dedini, de áreas periféricas e de áreas mais distantes. Não é algo exclusivo de um ponto. Toda a cidade faz uso em algum momento de um fio de internet, de telefone, de energia. Esses fios estão ramificados praticamente em toda a cidade, e a manutenção precisa ser feita de forma igual, já que todos pagam de forma igual. O serviço é prestado e pago, e ele precisa ter garantia de manutenção para não colocar em risco as pessoas que transitam. Estamos cobrando o serviço em toda a cidade de Piracicaba”, disse Gustavo Pompeo.

Durante a audiência, foi sinalizado que o motociclista e a empresa responsável pelo cabo solto entrarão em contato para melhor discutir o ocorrido. 

Ocupação dos postes - De acordo com Gabriel Mello Neto, Engenheiro Civil da CPFL, os postes são de titularidade da concessionária, e servem inicialmente à rede elétrica primária e secundária e à iluminação pública.

Para além deste usos, há também a chamada faixa de ocupação, dez centímetros abaixo da iluminação pública, com até cinco pontos de fixação definidos pela distribuidora de energia a serem utilizados pelos chamados ocupantes, como as empresas de telecomunicações.

Esse uso compartilhado se dá por meio de contrato firmado entre a CPFL e a empresa interessada em fazer uso da estrutura do poste, e deve seguir diversas normativas técnicas de agências reguladoras e internas da própria companhia.

A ocupação, ainda segundo o engenheiro da CPFL, é considerada regular quando devidamente aprovada e vistoriada pela distribuidora, com um projeto técnico individualizado para cada região que assegure a integridade estrutural do poste e a segurança da operação. 

Há ainda casos em que a ocupação acontece à revelia, ou seja, quando há um contrato de compartilhamento vigente, mas não há projeto técnico específico devidamente aprovado pelo detentor. Há também as chamadas ocupações clandestinas, situações em que o contrato é inexistente ou quando o proprietário do fio não é devidamente identificado.

Assim, compete à distribuidora de energia elétrica zelar pela regularidade do compartilhamento, notificando as empresas ocupantes sobre eventuais regularizações necessárias e, também, retirar instalações de ocupação clandestina, em situações emergenciais ou que ofereçam risco de acidentes. 

Já às ocupantes, as prestadoras de telecomunicações, compete a elas manter suas instalações regularizadas, responsabilizando-se pelos seus custos, bem como resolver situações emergenciais ou com risco de acidente, independentemente de notificação.

“A CPFL faz inspeções rotineiras nos nossos postes, especificamente para fazer o acompanhamento dessas normas técnicas de telecomunicações, mas temos também o poder público nos notificando, temos denúncias dos próprios munícipes e inspeções e fiscalizações que fazemos rotineiramente. Existem várias formas que esse cabo, essa situação, pode chegar à CPFL para que a gente possa atuar”, explicou Gabriel Mello Neto. 

Ainda de acordo com o engenheiro, as notificações contam com prazos de 15 a 30 dias para serem regularizadas pelas ocupantes. “É claro que em situações emergenciais a CPFL vai lá remover”, acrescentou. 

Ao ser questionado por Gustavo Pompeo sobre o que caracteriza uma situação emergencial, ele respondeu: “Principalmente cabos que estão baixos, em cruzamentos de uma rua para outra. Esse cabo fica um pouco baixo, às vezes até realmente muito baixo, na altura de nós, pedestres, ou até mesmo nas alturas de caminhões, que  às vezes ,acabam enroscando nesses cabeamentos. E também cabos soltos que acabam, às vezes, atravessando a rua ou a calçada. Todas essas situações são identificadas como emergenciais, e vamos lá remover esse cabeamento, além de notificar a empresa, quando ela é identificada, para ela tenha ciência de que havia uma situação irregular no local”.

O representante da CPFL ainda apresentou dados que dão conta de que, em Piracicaba, existem 31 empresas ocupantes autorizadas, e que já foram emitidas 29.493 notificações resultantes de inspeções periódicas, bem como a retirada de cerca de 2,5 toneladas de cabos irregulares.

"Faxina" - Segundo Luciano Celêncio, secretário municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, há um cronograma estabelecido em conjunto com a CPFL, a prefeitura e as empresas que fazem uso compartilhado dos postes para realizar uma “faxina” a fim de retirar fios e cabos irregulares.   

De acordo com o secretário, a cidade foi subdividida em diversos blocos que, mensalmente, devem passar por um pente-fino. As vistorias já foram iniciadas em 31 de janeiro deste ano e devem ser concluídas até o fim de outubro de 2026.

“Nós temos realmente que nos preocupar com a segurança dos munícipes, e temos um papel importante nessa fiscalização. Para isso, temos uma legislação que aborda esse assunto em específico. Existe uma lei de 2022 que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa detentora de infraestrutura de postes e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura de se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelecem as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas de Piracicaba. Então, cabe à nossa secretaria essa fiscalização junto às concessionárias. E quero dizer que, no início do ano, nós implantamos aqui um cronograma para a retirada desses cabos, desses fios, junto às concessionárias, o qual teve início no dia 31/01/2025 e nós pretendemos abranger todos os bairros da cidade até 31/10/2026”, explicou Luciano Celêncio

Na ocasião, Gustavo Pompeo solicitou maior cooperação e coordenação entre todas as empresas a fim de garantir maior celeridade na realização dos serviços. Ele considerou que a audiência trouxe informações positivas, no sentido de que os serviços estão sendo realizados para melhorar a situação de fios e cabos nos postes da cidade e de que foi aberta uma via de diálogo entre o motociclista acidentado em maio deste ano e a empresa responsável pelo fio solto.

Canais de contato e solicitações - Durante a audiência, foram apresentados diversos telefones e meios pelos quais os munícipes podem entrar em contato tanto com a CPFL quanto com a Prefeitura para solicitar a remoção de cabos e fios que coloquem em risco motoristas e pedestres.

Situações emergenciais podem ser comunicadas à CPFL por meio do telefone 0800 010 10 10 e, à Prefeitura, por meio do canal 156 (telefone ou pelo site) e, ainda, por meio de telefones da própria secretaria municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, pelos telefones (19) 99797-0020 (Whatsapp) ou (19) 3124-2465.

A audiência pública desta terça-feira foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Piracicaba e pode ser revista, na íntegra, no vídeo acima e também na plataforma LegisVideos.