Vereador propõe melhorias urgentes para o ginásio de esportes
Vereador questiona Executivo por corte de orçamento à Cultura
Pedro Kawai questionou o prefeito Luciano Almeida na apresentação do PPA à Câmara.
Cultura terá menos da metade do orçamento previsto em lei, alerta Kawai
Crédito: Assessoria parlamentarDurante a apresentação do Plano Plurianual 2022-2025, realizada em audiência pública na última sexta-feira (18), o vereador Pedro Kawai (PSDB) questionou o prefeito Luciano Almeida (DEM) sobre a redução no orçamento da Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, de acordo com a proposta do governo municipal —o projeto de lei 109/2021 será votado na próxima sexta-feira (25) pela Câmara.
Segundo o parlamentar, a lei 9.355/2019, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, prevê que, como uma das ações de suas metas, a partir de 2022 a alocação dos recursos destinados para a pasta seja de 1,38%, maior que o 0,68% demonstrado na audiência pública, que foi convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. "O valor indicado pela Prefeitura representa menos da metade do que foi detalhadamente trabalhado junto ao Conselho Municipal de Cultura", observou Kawai.
O vereador também alertou que, caso seja aprovado o projeto de lei 31/2021 —o qual desvincula a atual diretoria de Turismo da Secretaria Municipal da Ação Cultural, transferindo-a para a pasta de Trabalho e Renda, como pretende o Executivo—, o orçamento poderá ser reduzido ainda mais. "Queremos saber o que vai sobrar para a Cultura desse orçamento", disse.
O parlamentar ressaltou ainda que espera que se tenha tratado de uma "falha na elaboração do orçamento", já que a temática da cultura tem uma "importância peculiar para Piracicaba". "Sinceramente, não quero acreditar que o Executivo esteja mesmo disposto a reduzir mais da metade do orçamento previsto em lei. Além de se tratar de uma ilegalidade, que poderá ter consequências, os reflexos seriam ainda mais desastrosos para a classe artística e para a memória da cidade", concluiu.
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