A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Piracicaba recebeu, em reunião realizada nesta sexta-feira (5), a diretora do Numape (Núcleo Municipal de Apoio Pedagógico de Educação Especial de Piracicaba), Vanessa Souto e as coordenadoras da Educação Básica, Ana Lúcia Marra e Viviane Gimenes, para discutir sobre o atendimento prestado pela rede municipal de ensino a estudantes com deficiência.

O tema entrou em pauta em função de um ofício encaminhado por uma munícipe, que apontava a falta de professor auxiliar para acompanhamento de crianças autistas. Na reunião, a comissão identificou que a reclamação referia-se ao serviço prestado em escolas estaduais, apesar de, no ofício, ser solicitado que a comissão questionasse a Prefeitura sobre esse tipo de atendimento.

A diretora do Numape explicou que o núcleo existe desde 2002 para executar as políticas de educação inclusiva. Ela disse que, atualmente, a unidade atende 1.100 estudantes com deficiência e que 60% do grupo é composto por crianças diagnosticadas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). Ela explicou o protocolo de encaminhamento dos casos, que são avaliados individualmente pelo núcleo assim que é acionado pelas escolas.

É com a equipe escolar que o Numape indica a estrutura para atendimento pedagógico da criança, a partir de um trabalho itinerante executado por 60 professores para proceder a avaliação. O núcleo ainda promove a formação de professores e dispõe de salas de recursos para o trabalho pedagógico com os estudantes com deficiência no contraturno escolar. O Numape também atua com o grupo de pais, com reuniões periódicas para orientação e compartilhamento de experiências.

De acordo com a diretora, a indicação de professor auxiliar é feita com base na avaliação realizada pelo núcleo e pela equipe escolar. Atualmente, mais de 500 professores atuam na função. São profissionais da própria rede, que estendem a carga horária para prestar esse atendimento. Ela disse que não há déficit de professores auxiliares na rede e que tem sido possível atender a demanda, com prazo de até algumas semanas de espera.

A presidente da comissão, vereadora Rai de Almeida (PT), elogiou o trabalho e avaliou que a reunião foi bastante esclarecedora. A relatora da comissão, vereadora Ana Pavão (PL), também parabenizou a equipe da rede municipal.

Sistema ABA – Rai de Almeida aproveitou a reunião para debater sobre a proposta de implementação do sistema de inclusão escolar "ABA" para crianças com autismo nas escolas da rede, através do projeto de lei nº 27/2023, de autoria do vereador Rerlison de Rezende (PSDB), que está em tramitação na Casa.

A vereadora adiantou que, quando a matéria chegar à comissão, vai levantar o debate e requisitar parecer à secretaria e ao Numape sobre o tema. As representantes da pasta explicaram que o sistema é uma das alternativas de atendimento às crianças com autismo e que a necessidade de aplicação deve ser avaliada de forma individualizada. Além disso, depende de outras questões, como o atendimento da criança na área da saúde para que a escola atue em parceria, após a indicação da metodologia.

Ana Pavão destacou que tem recebido cobranças no gabinete em relação à atuação da Casa sobre a questão do autismo e avaliou que é necessário ampliar o debate.