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Comissão do Meio Ambiente analisa proposituras do Executivo
Reunião entre os membros da comissão foi realizada na manhã desta terça (20)
Na manhã desta terça-feira (20), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reuniu para discutir e analisar proposituras oriundas do Executivo. Participaram da reunião os representantes do corpo jurídico da Câmara Municipal e os vereadores Ana Pavão, Silvia Morales e Paulo Camolesi.
Foram discutidas as seguintes proposituras: PL nº 162/22 do Executivo, que visa integrar Consórcio Intermunicipal ao desenvolvimento de área de influência da Hidrovia Tietê-Paraná; PLC nº 10/22 do Executivo, que visa instituir o “Programa Parque Tecnológico de Piracicaba”; e o PLC nº 14/22 do Executivo, que visa disciplinar o sistema de coleta seletiva nos condomínios residenciais e comerciais, empreendimentos e empresas geradoras de até 200 litros por dia de materiais recicláveis, localizados no Município de Piracicaba
A vereadora Ana Pavão, relatora da comissão, enfatizou que as constituições das comissões são “importantes para o crescimento e desenvolvimento da democracia”.
Compete à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável emitir parecer sobre os processos referentes ao sistema municipal de meio ambiente, direito ambiental, planejamento e desenvolvimento sustentáveis, assuntos atinentes ao uso e ocupação do solo urbano, política e legislação de defesa ecológica, recursos naturais renováveis, flora, fauna e solo, edafologia e desertificação.
A comissão é composta pelos vereadores Silvia Morales (presidente), Ana Pavão (relatora) e Paulo Camolesi (membro).
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