EM PIRACICABA (SP) 20 DE MAIO DE 2022

Câmara vota audiência pública sobre cobrança de IPTU na zona rural

Requerimento propõe a realização de audiência pública no dia 7 de junho para discutir zoneamento urbano, zoneamento rural e cobrança de IPTU




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Vereadores também votam projeto que institui comemoração ao aniversário do distrito de Tupi

Crédito: Guilherme Leite - MTB 21.401


A Câmara Municipal de Piracicaba aprecia, na 20ª reunião ordinária, nesta segunda-feira (23), o requerimento 404/2022, de autoria do presidente da Câmara, vereador Gilmar Rotta (PP), que trata da realização de audiência pública para discussão sobre a cobrança de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) na zona rural. A proposta é que a reunião aconteça no dia 7 de junho, às 14 horas.

Para a audiência, são convocados o procurador-geral do município, Guilherme Monaco de Mello, os secretários municipais de Finanças, Artur Costa Santos, de Agricultura e Abastecimento, Nancy Thame e de Meio Ambiente, Alex Gama Salvaia, e o diretor-presidente do IPPLAP (Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba), Sérgio Maluf Chaim.

Através do requerimento, também são convidados o prefeito Luciano Almeida (União Brasil), o presidente da Coplacana (Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo), Arnaldo Bortoletto e representante do Conselho do Contribuinte.

Museu Prudente de Moraes – Também está na pauta desta 20ª reunião ordinária o projeto de lei 65/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata da ampliação dos recursos destinados à reforma do Museu Histórico e Pedagógico Prudente de Moraes. A matéria prevê que a contrapartida do município para a obra passe de R$ 2,5 mil para aproximadamente R$ 155 mil.

A ordem do dia ainda conta com o projeto de decreto legislativo 14/2022, de autoria do vereador Paulo Camolesi (PDT), que institui a realização de reunião solene na Câmara Municipal para a comemoração do dia do aniversário do distrito de Tupi. Com substitutivo elaborado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, o projeto estabelece que a solenidade será realizada anualmente, na primeira quinzena do mês de junho.

O aniversário de Tupi também será o tema abordado pelos dois oradores inscritos para uso da Tribuna Popular nesta segunda-feira. Carlos José Marco da Silva e Antonio Carlos Angolini vão falar sobre a comemoração dos 100 anos de existência da comunidade.

Demais proposituras – Ao todo, a pauta da ordem do dia da 20ª reunião possui 34 proposituras, das quais dois projetos de decreto legislativo em redação final que concedem títulos de cidadão; um parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao projeto de lei 235/2021, de autoria do vereador Gilmar Rotta (PP), que dispõe sobre a regulamentação da atividade de bombeiro civil e bombeiro voluntário; oito moções de aplausos e uma de apoio a projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados; 16 requerimentos, que versam sobre saúde, infraestrutura, cultura, finanças, contratos emergenciais, viagem de servidores ao exterior e causa animal.

Em segunda discussão, estão relacionados o projeto de lei complementar 6/2022, que cobra do infrator custos com o tratamento de animais vítimas de maus tratos; o projeto de lei 57/2022, que trata de alienação de área pública e o projeto de lei 61/2022, que institui o mês de conscientização e prevenção do câncer colorretal. Em primeira discussão, está também na pauta o projeto de lei 89/2022, que institui o mês de conscientização e prevenção do câncer de colo de útero.

A sessão da Câmara será transmitida ao vivo, a partir das 19h30, pela TV Câmara (sintonizada nos canais 11.3 em sinal aberto digital, 4 da Claro/Net e 9 da Vivo Fibra, no site camarapiracicaba.sp.gov.br/tv e nos perfis no Facebook e no YouTube) e pela Rádio Câmara Web. A Rádio Educativa 105,9 FM inicia a cobertura às 20h. O "Jornal da Câmara" vai ao ar às 19h.

Reunião Ordinária André Bandeira Ary Pedroso Jr Laércio Trevisan Jr Gilmar Rotta Paulo Camolesi Paulo Campos Pedro Kawai Gilmar Tanno Rerlison Rezende Aldisa Marques Wagner Oliveira Zezinho Pereira Cassio Luiz Alessandra Bellucci Acácio Godoy Ana Pavão Josef Borges Thiago Ribeiro Gustavo Pompeo Rai de Almeida Anilton Rissato Fabricio Polezi Silvia Maria Morales

Texto:  Aline Macário - MTB - 39.904
Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583

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