Vereador critica administração: 'Um governo que não construiu nada'
Desassoreamento de trecho do rio Piracicaba é tema de requerimento
Propositura de Silvia Morales pede informações sobre obras de desassoreamento entre a Ponte Irmãos Rebouças (Ponte do Mirante) e a Ponte Pedro Chiquito (Ponte do Morato)
Sílvia Morales é autora do requerimento 512/2024, aprovado em regime de urgência nesta quinta (25)
Crédito: Guilherme Leite - MTB 21.401A realização de obras de desassoreamento de trecho do rio Piracicaba na área urbana, entre a Ponte Irmãos Rebouças (Ponte do Mirante) e a Ponte Pedro Chiquito (Ponte do Morato), é questionada em requerimento de autoria da vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua, aprovado em regime de urgência na noite desta quinta-feira (25).
A vereadora cita no requerimento 512/2024 laudo de 2014 do Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo – DAEE (Prontuário 5883), solicitado pela Promotoria de Justiça Cível de Piracicaba (Inquérito Civil no 151/2011), que aponta “que não foi identificado banco de areia típico de rios em processo de assoreamento intenso, que as inundações do entorno do Rio Piracicaba não estão associadas a processos de instabilidade fluvial que tenha comprometido sua capacidade de escoamento e que a explicação para essas inundações é a ocupação urbana que naturalmente é susceptível a inundações com períodos de retorno superiores à da vazão modeladora”.
A propositura traz ainda, em conformidade com o documento do DAEE, que “para resolver essa situação não se deve pensar em solução que seja o desassoreamento, mas sim reconhecer que é um problema de drenagem urbana (macrodrenagem)”, e defende a necessidade de elaboração de um Plano de Macrodrenagem.
“Para encerrar, o estudo conclui que a experiência demonstra que muitas obras de desassoreamento levam ao agravamento do quadro e perdas de recursos públicos com medidas ineficazes”, traz a vereadora na propositura.
Silvia Morales também cita no requerimento “a necessidade evidente de um Plano para o Licenciamento Ambiental e de um Plano de Ações para o replantio das árvores nos locais onde elas foram suprimidas e para a compensação ambiental mais ampla e abrangente, justamente para apoiar o controle da erosão fluvial e pluvial às margens do manancial e para prevenir o assoreamento acelerado do rio após a execução a obra”.
Após tecer ponderações sobre o conteúdo do documento de 2014 e de legislações que versam sobre áreas de preservação, a propositura aprovada nesta quinta (25), na 23ª Reunião Ordinária, questiona se a Prefeitura analisou o laudo emitido pelo DAEE, pergunta qual estudo técnico fundamentou a decisão para execução da obra de desassoreamento em andamento e, ainda, se foi solicitado estudo atualizado do DAEE sobre as causas e soluções referentes ao transporte de sedimentos na bacia e o assoreamento do Rio Piracicaba.
Silvia Morales também indaga se entidades ambientalistas e Conselhos e órgãos municipais e regionais foram consultados e pergunta se foi solicitado parecer técnico Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) sobre o projeto.
“Quantas árvores serão plantadas na APP (Área de Proteção Permanente) do Rio Piracicaba, especificamente nos locais onde ocorrerem a supressão de árvores para a intervenção em execução? Onde estas árvores serão plantadas? Especificar os locais que receberão os plantios. Qual é a ação de compensação ambiental mais abrangente relativa à intervenção realizada? Onde ela será executada? Ainda a respeito da ação de compensação em pauta, quantas árvores serão plantadas e onde elas serão plantadas?”, pergunta igualmente a parlamentar.
O requerimento ainda pede detalhamentos sobre como é feita a liberação de recursos federais, via financiamento, para a execução das obras.
A propositura segue agora para análise e resposta pelo Executivo municipal.
Notícias relacionadas
Vereadora cobra reparos e melhorias em escolas recentemente reformadas
Vereador defende desconto no ônibus a bolsista de cursinho particular
Vereador, em requerimento, questiona erosão em córrego no Água Branca
Quatro votos de congratulações são aprovados pela Câmara Municipal
Na Tribuna, vereador fala de obras de recapeamentos na cidade
Câmara derruba parecer e mantém PL que prevê adicional a motociclistas
Vereador compara projetos executados no município
Vereador defende projetos culturais nas escolas
Em requerimento, vereador questiona falta de RT na merenda
Vereador cobra serviços do Executivo
Vereadora reclama da demora da Semuttran em atender demandas
No Primeiro Tempo, vereadora comemora Lei da Movimentação Cultural
Contrato de prestação de serviços em cemitérios motiva requerimento
Gestão anterior de Piracicaba é criticada por vereador