A educação para as relações étnico-raciais esteve em pauta na Escola do Legislativo Antonio Carlos Danelon - Totó Danelon, que recebeu a assessora especial de projetos da Secretaria Municipal de Educação, Marilda Soares. Em uma palestra realizada em dois períodos nesta terça-feira (26), Marilda, doutora em história social, destacou a construção do conhecimento e a desconstrução do racismo aos professores da rede municipal de ensino.

Segundo Marilda, a visibilidade para o tema ganhou força a partir de 2001, quando líderes mundiais de 173 países se reuniram na África do Sul e elaboraram a Declaração de Durban. São esses líderes que proclamam a luta contra o racismo, a xenofobia e as intolerâncias correlatas.

No contexto brasileiro, um marco é a alteração da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), por meio da lei 10.639/2003. Com ela, torna-se obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira na educação pública e privada no país.

Ainda no Brasil, Marilda destacou a lei 11.645/2008, que tornou obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena no ensino fundamental e médio. Em 2010, surge o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra uma série de medidas efetivas com relação à igualdade de oportunidades.

Além disso, Marilda trouxe detalhes da recente medida do Governo Federal para implementar ações e programas educacionais destinados à superação das desigualdades nos ambientes de ensino. Trata-se da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), aderido por Piracicaba em julho. “Tudo tem um percurso histórico e é importante que a gente conheça para entendermos o momento em que estamos”, lembrou Marilda.

Ainda na palestra, ela apresentou o contexto de surgimento dos preconceitos, a ideia de dominados e dominantes, a origem dos povos na África, a dispersão dos seres humanos para diferentes partes do mundo e como a ciência conceitua os diferentes fenótipos humanos.

A grandiosidade dos povos em regiões como Egito, Mali, a civilização Akan, a cultura Nok e o Império de Ifé também foram detalhados. Ao abordar tais questões, Marilda teve como intenção demonstrar o que a “história da humanidade não referendou”, o que provocou o silenciamento das heranças étnicas e culturais ao longo do tempo.

Marilda abordou ainda os quilombos existentes no país. Segundo ela, 1,3 milhões de brasileiros se autodeclaram quilombolas e, conforme o último Censo, cerca de 11 mil estão em São Paulo e 25 na região. “Essas informações existem e não são compartilhadas”, lembrou, citando ainda a comunidade quilombola de Capivari, ainda hoje existente, e o quilombo Corumbataí, na então “Freguezia de Piracicaba”.

Sobre a desconstrução do racismo e a busca por uma sociedade antirracista no contexto da sala de aula, Marilda recomendou: “pesquisem, leiam a respeito, construam um novo saber”, ao lembrar ainda que os professores devem estar instrumentalizados para “entender como é importante que as crianças sejam tratadas como iguais e cresçam tratando todos como iguais”.