
Obras na SP 304: moradores apresentam propostas para trânsito caótico
Projeto do vereador Pedro Kawai prevê que terrenos sem uso há mais de cinco anos possam ser reaproveitados pelo município
Propositura foi protocolada esta semana pelo parlamentar
Crédito: Guilherme Leite - MTB 21.401O vereador Pedro Kawai (PSDB) protocolou nesta sexta-feira (28) o projeto de lei complementar 7/2025, que propõe que o município arrecade imóveis abandonados e garanta sua destinação a projetos de interesse público.
A iniciativa prevê que imóveis urbanos privados, comprovadamente abandonados por pelo menos cinco anos e sem pagamento de IPTU, possam ser arrecadados pelo município, conforme previsto na Lei Federal nº 13.465/2017.
O objetivo é combater os impactos negativos dessas propriedades, que frequentemente se tornam focos de invasões, tráfico de drogas e proliferação de doenças devido ao acúmulo de sujeira e ao abandono estrutural.
“Nosso compromisso é com a segurança e a qualidade de vida dos piracicabanos. Esses imóveis não podem continuar servindo de abrigo para práticas ilícitas ou contribuindo para a degradação urbana. Com essa proposta, damos ao município um instrumento legal para recuperar esses espaços e destiná-los a finalidades sociais”, explica Pedro Kawai.
O projeto prevê que os proprietários serão notificados e terão oportunidade de regularizar a situação do imóvel. Caso não haja manifestação no prazo estipulado, o bem poderá ser utilizado para implantação de moradias populares, espaços culturais, áreas de lazer ou serviços públicos essenciais.
"Com a tramitação do projeto na Câmara Municipal, a expectativa é que a medida traga mais segurança, desenvolvimento urbano e melhores condições de vida para os piracicabanos. Agora, a população aguarda a aprovação da proposta, que promete transformar áreas degradadas em espaços úteis e seguros para a comunidade", destaca o vereador.
O projeto dará entrada na reunião ordinária de segunda-feira (31), e tramitará pelas comissões da Casa, antes de ser submetido para análise dos parlamentares em plenário.
Obras na SP 304: moradores apresentam propostas para trânsito caótico
Vereador solicita iluminação no pátio do Varejão do Piracicamirim
Moradores do bairro Pau d'Alho têm reivindicação atendida
Desbravadores e Aventureiros são homenageados pela Câmara
Câmara realiza reunião solene em homenagem ao Dia do Escoteiro
Vereador solicita placa de denominação no bairro Chicó
Vereador pede melhorias no trânsito do Dois Córregos
Após solicitação, lombadas são reinstaladas na Laranjal Paulista
Vereador solicita vaga para pessoa com deficiência na Galeria Villa Estação
Vereador solicita reinstalação de boca de lobo na Vila Monteiro
Vereador solicita melhorias para a Escola no Glebas Califórnia
Desbravadores e Aventureiros serão homenageados em solenidade
Moção de aplausos celebra os 40 anos da 'Corrida Corta Mato', na Esalq
Vereador solicita melhorias para o trânsito no Jardim Ibirapuera
Vereador pede construção de canaleta e melhor sinalização no Centro