Vereador critica administração: 'Um governo que não construiu nada'
PL determina afixação de placas sobre adoção em hospitais da cidade
Propositura de autoria do vereador Rerlinson Rezende foi aprovada em primeira discussão na noite desta quinta-feira (18)
Rerlinso Rezende é autor do projeto de lei que determina que placas informativas sobre adoção sejam afixadas em hospitais e maternidades da cidade
Crédito: Fabrice Desmonts - MTB 22.946A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou em primeira discussão, na noite desta quinta-feira (18), na 45ª reunião ordinária de 2021, o projeto de lei 155/2021, que determina a afixação em locais de grande visibilidade, em maternidades e hospitais públicos e privados da cidade, de placas informativas com os dizeres: "A entrega de filho para adoção, mesmo durante a gravidez, não é crime. Caso você queira fazê-la, ou conheça alguém nesta situação, procure a Vara da Infância e da Juventude. Além de legal, o procedimento é sigiloso. ”
De autoria do vereador Rerlinson Rezende (PSDB), a propositura traz em sua justificativa que "o presente projeto de lei não trata de estimular a doação de crianças, mas de evitar o abandono e aborto delas".
"Esse projeto não busca incentivar a doação, mas sim ressaltar que a adoção não é crime", disse o vereador na tribuna.
O parlamentar traz na justificativa do projeto, ainda, que "mesmo não sendo um fenômeno recente, o abandono infantil é um grande problema da sociedade atual. Entre as principais causas do abandono estão a pobreza, a gravidez na adolescência, a dependência química e a falta de planejamento familiar".
Os parlamentares também derrubaram um projeto substitutivo que determinava que a obrigatoriedade das placas fosse apenas para unidades particulares de saúde.
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