A qualidade dos serviços de recuperação asfáltica na cidade foi debatida em Audiência Pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Piracicaba na tarde desta quinta-feira (16). O encontro, promovido por solicitação do requerimento 115/2023, de autoria de Pedro Kawai (PSDB), teve a participação de diversos vereadores, secretários municipais, de responsáveis pela fiscalização dos serviços de recuperação asfáltica realizados pelo Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) e da população.

"A audiência pública é um momento de discussão para trazermos os problemas diretamente para o Executivo. É um momento de extrema democracia e de participação popular, de lideranças, de pessoas políticas, politizadas ou não. Estamos aqui para buscar soluções", falou Pedro Kawai, vereador que presidiu o encontro.

6552 buracos - De acordo com o secretário municipal de Obras e Zeladoria, Paulo Roberto Borges, há em Piracicaba, ao longo de cerca de 1800 quilômetros de vias asfaltadas, 6552 buracos. O número foi obtido em novembro do ano passado em levantamento feito com base em fotos georreferenciadas. Deste total, de acordo com o secretário, 5810 buracos são de responsabilidade da Semozel e, 842, do Semae. Também foram registrados buracos de responsabilidades de outras empresas e concessionárias que atuam na cidade. 

Segundo o titular da pasta, está em vigor, desde janeiro de 2023, um contrato no valor de R$ 7.716.458,75 milhões com a empresa Molize Serviços e Construções Ltda. para operações de tapa-buracos e construção de redutor de velocidade. O contrato, cujo edital foi publicado em fevereiro do ano passado, sofreu uma série de impugnações, liminares e necessidade de ajustes no termo de referência, que atrasaram a sua assinatura. 

Além dos serviços de tapa-buracos, segundo o titular da Semozel, Piracicaba foi contemplada com 2 lotes do programa “Respeito a Vida”, do Detran, no valor total de R$ 10 milhões, que prevê o recapeamento de trechos das avenidas Presidente Kennedy, Doutor Cândido de Faria Alvim, Frei Franciso Antônio Perin, Pedro Habechian, Carlos Botelho  e de partes das ruas Regente Feijó, Voluntários de Piracicaba, São José e Campos Salles. 

Buracos do Semae - Os buracos e afundamentos em vias resultantes de serviços de reparos nas tubulações subterrâneas de água também foram abordados durante a audiência. 

Segundo Paulo Lucio Ribeiro Júnior, engenheiro civil responsável pelo gestão do contrato de reparos asfálticos do Semae, o trabalho da autarquia é mais complexo do que uma operação tapa-buracos padrão, e envolve a abertura de valas, reparos na rede, compactação e, na sequência, a colocação do asfalto. “Nossa produtividade, apesar de ser grande, é menor por conta de todo esse trabalho", disse. 

Os reparos, atualmente, de acordo com ele, são também realizados pela mesma empresa que presta os serviços para a Semozel. O contrato da autarquia, no entanto, foi assinado em caráter emergencial, já que o instrumento contratual anterior, com outra empresa, não estava a contento, segundo o engenheiro. 

“Nós tínhamos um contrato anterior, que vinha sendo utilizado, e por diversos problemas detectados em materiais, procedimentos e mão-de-obra inadequados, foi uma decisão do Semae rescindir esse contrato, porque a situação estava precária e a gente não tinha como continuar”, falou Paulo Lúcio Ribeiro Júnior. 

De acordo com ele, as constantes reclamações de afundamentos no asfalto após obras do Semae, em sua maioria, são ainda reflexos de obras anteriores, já que a autarquia, agora, emprega um controle tecnológico mais rígido nas operações tapa-buracos, inclusive com materiais de melhores granulometrias, que ajudam a prevenir eventuais afundamentos.  

“Nós temos poucos problemas, apenas cerca de 5% de problemas em buracos que abrimos e fechamos com o controle tecnológico utilizado hoje. Os buracos com afundamento, geralmente, têm mais de um ano”, explicou.

Ele ainda lembrou que o volume médio de recomposição asfáltica decorrente dos trabalhos da autarquia é da ordem de 80 m2 diários, o que resulta em aproximadamente 4000 m2 por mês. “Meio Barão [da Serra Negra] o Semae abre e fecha por mês. Esse é o nosso volume de trabalho”. 

Chuvas - As chuvas também foram apontadas como importantes adjuvantes para atrapalhar os reparos. “Chuva e asfalto não combinam, principalmente quando falamos em aplicação de asfalto, que tem que ser aplicado em temperatura mínima de 120 graus. Do contrário ele esfarela”, explicou o secretário municipal de Obras e Zeladoria.

Ainda de acordo com ele, segundo dados da Defesa Civil do município, o índice pluviométrico acumulado em 2022 foi de 1243 mm, ao passo em que apenas nos meses iniciais de 2023 ele foi de 1047,8 mm de chuvas. 

Questionamentos e respostas - Acácio Godoy (PP) questionou os motivos pelos quais, em algumas ocasiões, apenas parte dos buracos de uma via são tapados. “A população se sente enganada quando a gente vai lá com o caminhão em um bairro que tem diversas vias, arruma duas ruas e nunca mais volta (...) Sem falar que às vezes, na mesma rua, eu arrumo dois buracos, pulo dois, arrumo mais dois e vou embora. Por que não fazemos um trabalho concentrado?”, indagou. 

André Bandeira (PSDB), ao citar o número de buracos apresentado pelo Executivo, falou: “foi feito todo um trabalho minucioso. Imagino que hoje a gente tenha, sei lá, pelo menos umas cinco vezes mais do que isso. Não se precisa fazer levantamentos na cidade para saber que tem buracos. Andou cinquenta metros, vai cair em um buraco, não tem como”.

Outro ponto levantado por Anilton Rissato (Patriota) foi em relação ao tempo para que os buracos decorrentes de serviços na tubulação de água sejam tapados. “Temos notado que esses buracos ficam abertos por 30, 40 dias, até meses, e isso causa indignação”, disse. O questionamento em relação ao tempo dos reparos foi também feito por Zezinho Pereira (União Brasil). 

Os parlamentares ainda questionaram qual o prazo determinado em contrato para que o asfalto seja reparado e também se, havendo afundamento na via após a realização do serviço, a empresa é acionada.  

De acordo com o engenheiro do Semae, após a comunicação, a contratada tem até 48 horas para realizar os reparos. “Sabemos que alguns escapam dessa programação uma vez que haja algum outro contratempo, como por exemplo a avaliação de um possível outro dano na rede que precise ser reparado. Temos alguns casos em que há vazamentos e que temos que abrir novamente”, explicou. Segundo ele, quando problemas nos serviços são detectados, como os afundamentos, por exemplo, a empresa é notificada para fazer os reparos. 

Sobre o fato de apenas parte dos buracos de um bairro ou de uma via serem tapados, o secretário de Obras e Zeladoria destacou que é preciso ponderar as responsabilidades em cada via, ou seja, entender quem é o responsável por aquele reparo. Ele ainda destacou que as prioridades nas operações tapa-buracos são sinalizadas pela Semuttran (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transporte), que avalia as situações que demandam reparos mais imediatos. 

Cássio Luiz Barbosa (PP) indagou se, pelo fato de a empresa atualmente contratada pelo Semae e pela Semozel ser a mesma, se há eventuais realizações de serviços de um contrato com recursos de outro. Segundo os representantes da autarquia e da secretaria, isso não ocorre. 

Fabrício Polezi (Patriota) parabenizou as exposições dos convocados: "totalmente didático, esclarecedor”. Ele ainda ponderou: “se pegarmos todas as ruas asfaltadas na cidade e as colocarmos uma na frente da outra, dá para irmos até Brasília e voltar. (...) É um mundo de asfalto para fazer a manutenção. Some-se a isso as chuvas”.

Josef Borges (Solidariedade) também ponderou que é preciso se levar em conta as dificuldades enfrentadas na efetivação das contrações: “O atual prefeito paga o preço por exigir qualidade, por exigir que se cumpra o edital. Tem esse atraso, vai para a esfera judicial, e quem perde com isso é a sociedade, pois paralisa e você não consegue fazer um contrato”.

Gustavo Pompeo (Avante), ao referir-se ao contrato atualmente em execução pela Semozel, que  tem duração de 12 meses, perguntou se o valor é suficiente para contemplar todo o período: “o antigo secretário falava que seria necessário um valor de R$ 22 milhões de reais. E vimos que o valor fechado é muito menor”. Ele também perguntou se o material utilizado para a base dos reparos, antes da colocação do asfalto, está sendo aplicado: “Já vi muito buraco fundo tapado apenas com massa asfáltica”, disse.

O parlamentar ainda questionou se o Executivo ou as empresas contratadas para os serviços têm o dever de ressarcir eventuais danos materiais causados a veículos em decorrência da má-conservação asfáltica. 

De acordo com o Procurador-Geral do Município, Guilherme Mônaco de Mello, não há previsão administrativa para eventuais ressarcimentos.

Em relação aos valores do contrato da Semozel, o secretário concordou que os mesmos estão abaixo do previsto, mas também ressaltou que, com o recapeamento previsto para acontecer com base no convênio com o Detran, o número buracos a serem tapados também tende a diminuir. 

Paulo Camolesi (PDT) também questionou se o número 156 da Prefeitura realmente funciona para esse tipo de solicitação e lembrou que já propôs ao Executivo a criação de equipes “relâmpago” para promover reparos em caráter urgente, especialmente em horário noturno. 

Sílvia Morales (PV) afirmou que “é tempos de pensarmos em um pavimento ecológico para a cidade”, em especial para a pavimentação nova a ser feita na cidade. 

Thiago Ribeiro sugeriu que as equipes responsáveis pela fiscalização dos serviços “adentrem os bairros e vejam as demais ruas, pois aí você faz um trabalho regional, resolve o problema bairro a bairro. É uma questão, acredito eu, só de logística”. 

Segundo os responsáveis pelo Semae e pela Semozel, as sugestões dos parlamentares serão analisadas. 

A audiência completa pode ser vista no vídeo localizado no início desta matéria.