Vereador critica conservação asfáltica de rua no Dois Córregos
Câmara aprova criação de fórum para discutir “Piracicaba 2040”
Projeto de decreto legislativo 34/2021, do vereador Acácio Godoy (PP), foi aprovado na noite desta segunda-feira (13).
PDL 34/2021 é de autoria do vereador Acácio Godoy (PP), vice-presidente da Câmara
Crédito: Guilherme Leite - MTB 21.401A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou, na noite desta segunda-feira (13), durante a 52a reunião ordinária, o projeto de decreto legislativo 34/2021, do vereador Acácio Godoy (PP), que institui no Legislativo o Fórum Piracicaba 2040, que busca discutir os desafios políticos, econômicos e sociais da cidade para as próximas duas décadas.
A proposta, conforme o autor no PDL, segue os princípios e diretrizes do Parlamento Aberto do Legislativo piracicabano, instituído pela Resolução 4/2019, e tem como objetivo principal mobilizar diversos segmentos da sociedade civil na discussão e diagnóstico de problemas municipais da atualidade. Também foca na apresentação de ações e políticas públicas voltadas à melhoria em cada um dos cinco eixos orientadores definidos na propositura.
Conforme o artigo 3° do PDL, o Eixo Orientador 1 define diretrizes básicas para o crescimento sustentável da cidade, com estruturação e organização da Atenção Básica na saúde municipal, avaliação e revisão das ações na Educação e organização na Segurança Pública. O Eixo Orientador II é focado em governança, inovação e transparência na Administração Pública, buscando intercâmbio entre Estado, universidades e sociedade civil como instrumento de fortalecimento da “democracia participativa”.
Ainda no Eixo II, também estão previstas as diretrizes em torno da participação popular e as diretrizes para a interação de atores sociais, transparência pública e acesso à informação, assim como valorização e qualificação do funcionalismo público como fortalecimento da governabilidade, ações inovadoras para ampliação da eficiência e participação na Administração Pública Municipal.
No Eixo Orientador III, a respeito de desenvolvimento econômico, inovação e geração de trabalho e renda, as diretrizes são em torno de políticas municipais de ampliação de postos de trabalho e de renda, ciência e tecnologia como forma de desenvolvimento econômico da cidade e do campo, fomento à economia local, criativa, solidária e rural e promoção de cultura e educação empreendedora.
A “cidade integrada, inovadora e sustentável” está prevista no Eixo Orientador IV, com as diretrizes em torno da função social da propriedade como forma de amenizar o déficit habitacional e promoção de inclusão sócio territorial, a mobilidade urbana como meio de integração entre o centro e as áreas urbanas periféricas, o manejo de plano estratégico para uma cidade policêntrica, compacta, integrada e sustentável, a revitalização de espaços públicos e espaços com urbanização incompleta; conservação e desenvolvimento ambiental em sintonia com a conservação ecológica e a agroecologia; o saneamento básico e gestão de resíduos; participação do município na gestão dos recursos hídricos; e governança e investimento em infraestrutura urbana.
O último Eixo Orientador, de número V, detalha “inclusão, diversidade e cultura”, com diretrizes em torno da promoção da inclusão social, acesso de qualidade aos serviços sociais básicos das políticas sociais e olhar integral sobre famílias e indivíduos, respeito à diversidade, garantia de direitos e combate à fome e à pobreza, com valorização da cultura local como busca de fortalecimento da identidade municipal e desenvolvimento.
O Fórum será composto pelo vereador proponente e seis representantes da sociedade civil de diversas categorias, definidos pelo autor da proposta.
Notícias relacionadas
Vereador fiscaliza a 2º etapa da manutenção na Estrada Jacob Canale
Vereador critica buracos e mato alto em vias e calçadas da cidade
"Concretão" na beira do rio, diz vereadora sobre trecho de ciclovia
Desassoreamento de trecho do rio Piracicaba é tema de requerimento
Vereador acompanha chegada do Saúde Móvel da Mulher ao bairro IAA
Indicação pede reparos no piso da na Ponte Pênsil ‘Tião Carreiro’
Vereador critica demora do Semae em reparo na estrada Antônio Abdalla
Vereador comenta casos de dengue e falta de manutenção de via
Vereador propõe melhorias urgentes para o ginásio de esportes
Vereador destaca ações de preservação ambiental em Ártemis
Vereador destaca os 40 anos de luta pelas Diretas Já
Pedido de corte de árvore no Boa Esperança é tema de requerimento
Sinalização de ruas e avenidas na Zona Norte motiva requerimento
Requerimento pede informações sobre recursos da Lei Paulo Gustavo