EM PIRACICABA (SP) 10 DE JULHO DE 2023

Câmara aprova projeto que recompõe salário do funcionalismo municipal

Texto votado em duas reuniões extraordinárias e que assegura reajuste salarial de 9,1% segue para sanção do Executivo




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Crédito: Guilherme Leite - MTB 21.401




A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou a recomposição dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais, na manhã desta segunda-feira (10), em duas reuniões extraordinárias.

As extraordinárias foram convocadas pelo presidente Wagner Oliveira (Cidadania), o Wagnão, tão logo o projeto de lei 137/2023 foi protocolado pelo Executivo na Câmara, às 15h40 da última quinta-feira (6).

O texto trouxe nova redação à lei 9.888/2023, cujos artigos 1º, 2º e 6º foram suspensos pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Como forma de agilizar a tramitação do projeto, os vereadores que integram a CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação) e a Comissão de Finanças e Orçamento emitiram parecer conjunto na própria sexta (7).

Na prática, a proposta trata da recomposição de 9,1% nos vencimentos dos servidores e a sanção do texto cabe ao Executivo.

Assim que abriu os trabalhos nesta segunda-feira, Wagnão lembrou que a Casa está em recesso no mês de julho e que buscou alternativas para acelerar as votações. “Solidários que somos e pela causa que estamos defendendo, agradeço aos parlamentares e a todos os servidores que pacientemente esperaram”, definiu.

Na galeria do Plenário Francisco Antonio Coelho, a reunião foi acompanhada por representantes do Sindicato dos Servidores Municipais. A deputada professora Bebel (PT) ocupou a tribuna e elogiou a mobilização. “Se tem uma categoria que é devidamente conscientizada, é a do funcionalismo”, disse, ao lembrar que o “Estado não anda sozinho”.

Primeira a discutir o projeto, a vereadora Rai de Almeida (PT) disse que “os servidores sofreram prejuízos e cobranças por não poderem cumprir com suas obrigações. Mesmo que recebam retroativos a março, mas o que pagou de juros e correções não será reparado.”

A vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A cidade é sua, comparou o servidor público a uma engrenagem, que, sem o devido funcionamento, paralisa. Silvia fez ainda algumas indagações ao Executivo: “Inexperiência? Disputa? Pagar para ver? Para quê?”

Também em tom crítico, o vereador Zezinho Pereira (União Brasil) recomendou: “prefeito, faça alguma coisa para o funcionário gostar do senhor! Quem consegue girar a prefeitura é o funcionalismo”.

O vereador e líder de governo na Câmara, Josef Borges (Solidariedade), apresentou os índices de reajuste aplicados pela Administração Municipal entre 2022 e 2023. “Teve, sim a valorização. Tem o Plano de Cargos e Salários, que irá corrigir as distorções.”

Para o vereador Laércio Trevisan Jr. (PL), o que houve foi uma barbárie jurídica. “O Executivo paga para ver. Paga sabendo que irá ver. Não há lógica ao contrário sem ser essa”, definiu. Ele disse que o reajuste votado anteriormente pela Câmara deveria ter sido proposto para a próxima gestão. “Todo mundo ficou no mesmo balaio”, completou.

Já o vereador Cássio Luiz, o Cássio Fala Pira (PL), lamentou críticas que circularam na semana passada, de que os servidores municipais não seriam politizados. “Falta não só respeito, é questão de humanidade”, definiu, em referência às dificuldades financeiras da categoria em permanecer sem a recomposição salarial.

Também seguindo a linha de que é preciso reconhecer a carreira dos servidores, Gustavo Pompeo (Avante) declarou: “votei com a consciência tranquila e não precisei trocar o meu voto por apoio”. Para ele, a Câmara teve coragem de fazer o que é certo.

Para Pedro Kawai (PSDB), a Câmara pensou social e politicamente. “Mais uma vez a Casa apaga um incêndio gigantesco, graças à falta de diálogo e a um erro grotesco. Procuramos sempre fazer o correto”, disse.

Presidente da CLJR, o vereador Acácio Godoy (PP) elogiou a atuação técnica dos departamentos da Casa: a Procuradoria Legislativa e o Departamento de Legislativo. Sobre o papel dos vereadores, ele declarou: “debatemos, concordamos e discordamos democraticamente. E fizemos aquilo que o servidor esperava de nós”.

Legislativo Reunião Ordinária André Bandeira Ary Pedroso Jr Laércio Trevisan Jr Gilmar Rotta Paulo Camolesi Paulo Campos Pedro Kawai Gilmar Tanno Rerlison Rezende Valdir Marques Wagner Oliveira Zezinho Pereira Cassio Luiz Alessandra Bellucci Acácio Godoy Ana Pavão Josef Borges Thiago Ribeiro Gustavo Pompeo Rai de Almeida Anilton Rissato Fabricio Polezi Silvia Maria Morales Ciro da Van Marco Bicheiro Pássaro Paulo Nardino

Texto:  Rodrigo Alves - MTB 42.583
Supervisão:  Rebeca Paroli Makhoul - MTB 25.992

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