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Vereador apresenta dados da Agenda 21 local
Requerimento de autoria do parlamentar foi votado nesta segunda-feira
Crédito: Gustavo Annunciato - MTB 58.557Preocupado com a poluição atmosférica, o vereador Paulo Camolesi (Rede) apresentou nesta segunda-feira, 15, na 4ª reunião ordinária, o requerimento 81/2016. Endereçado à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), o documento solicita informações sobre a qualidade do ar em Piracicaba.
Camolesi cita dados da Agenda 21, de que o índice de partículas finas inaláveis gerado na cidade é considerado elevado e exige monitoramento. Ainda segundo a Agenda 21, Piracicaba está 120% acima do recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde), de 22 microgramas por metros cúbicos. Dados de 2013 do Relatório da Qualidade de Ar da própria Cetesb apontam que a média na cidade é de 40 microgramas por metro cúbico.
Tomando como base um decreto estadual de 2013, que estabeleceu novos padrões de qualidade do ar, ele quer os dados de poluentes primários e secundários monitorados na cidade em 2014 e 2015. Camolesi indaga a Cetesb se ainda utiliza os padrões nacionais definidos pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), de 1990.
Sobre dados regionais, o vereador quer saber em que região de controle de qualidade do ar está Piracicaba e quais cidades integram a mesma região, se há uma classificação entre os municípios de uma mesma região de controle qualidade do ar e em que posição está Piracicaba.
Entre outras coisas, o requerimento também cita a empresa Lubrasil Lubrificantes, no bairro Vale do Sol, e reclamações enviadas ao seu gabinete desde 2013 sobre emissão de gases poluentes. Sobre a questão, Camolesi pede que a Cetesb relacione quais foram os registros e encaminhamentos em relação à fiscalização.
Esta é a segunda vez que o parlamentar aciona o órgão a respeito do assunto. Ele também fez o requerimento 329, em 2014, com resposta da Cetesb em julho daquele ano. Desta vez, Camolesi lembra que o monitoramento em Piracicaba é realizado por duas estações administradas pela companhia, nos bairros Algodoal (manual) e Areião (automática).
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