A Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de
Piracicaba se reuniu na manhã desta quarta-feira (23), pela primeira vez, após a volta do recesso parlamentar no início deste mês.

Em pauta, os vereadores, Paulo Camolesi (PDT), e Gustavo Pompeo (Avante), deliberaram sobre dois projetos de decreto legislativo, que estão em tramitação na Casa de Leis, já com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

"Um deles é de autoria da vereadora Ana Pavão (PL), e cria um momento no calendário oficial do município, o 'Dia da Campanha Quebrando o Silêncio' que visa conscientização da violência doméstica contra crianças, mulheres e idosos", destacam os parlamentares. 

Na linha de discussões pertinentes à sociedade, o projeto de autoria do vereador Gustavo Pompeo, endossado por Paulo Camolesi, cria na Casa de Leis o Fórum da Cidadania, Justiça e Paz. A propositura visa discutir com os piracicabanos e apoiar ações que afirmam os direitos humanos, justiça e a paz, buscando oferecer um espaço colaborativo de forma ativa para construção e desenvolvimento de ações efetivas em favor da cidadania. “É muito
importante que a Câmara possa trazer atores da nossa cidade, pessoas relacionadas às temáticas para conhecer e entender dessas políticas. É fundamental que todo cidadão participe e atue diretamente para a formação de uma cidade melhor”, comenta Pompeo.

O vereador Paulo Camolesi ressalta a importância de proposituras que visem desenvolver o senso crítico do cidadão. "Precisamos dar poder ao povo, e esse poder só será possível com o conhecimento, e com a participação ativa das questões de nossa sociedade, quando o povo toma consciência dos seus direitos e também deveres, o processo de construção social fica mais fácil, e a luta por uma cidade melhor também, por isso não há dúvidas do nosso parecer favorável a esses dois projetos”, conclui.

A comissão é responsável por analisar projetos voltados às temáticas abrangidas pelo colegiado, bem como acolher e investigar denúncias de violações de direitos e fiscalizar as ações voltadas à proteção de direitos, sejam individuais, coletivos ou do consumidor. O colegiado é formado pelo vereador Paulo Camolesi (PDT), presidente; e pelos vereadores Gustavo Pompeo (Avante), relator; e Ary Pedroso Jr. (Solidariedade), membro.