A Comissão de Educação, Esportes, Cultura, Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal de Piracicaba realiza, nesta quinta-feira (27), às 15h30, uma reunião com a secretária municipal de Educação, Juliana Vincentin, na sede da pasta. O encontro foi agendado para discutir e buscar esclarecimentos, entre outras demandas, sobre a proibição da prática da "dobra" de turno por professores em casos de ausência de colegas.

A medida tem gerado preocupação entre educadores e pais de alunos, pois, sem a possibilidade de que outro professor assuma temporariamente a turma, as salas acabam sendo divididas entre outros docentes, aumentando a quantidade de estudantes por sala. Em algumas unidades, onde a média já é de 25 alunos por sala, relatos apontam que esse número chega a ultrapassar 35 ou até 40 alunos, comprometendo a qualidade do ensino e dificultando o trabalho dos professores.

A situação se agrava em turmas que incluem alunos com deficiência. A necessidade de dividir as turmas leva, em alguns casos, à separação desses estudantes de seus colegas sem deficiência, o que contraria diretrizes pedagógicas de inclusão.

Na pauta da reunião também serão questionadas as mudanças na justificativas de ausências (JA), justificativas eleitorais (JE), além de questões referentes a abonos e afastamentos para doação de sangue, e ainda a mudança do programa Numape, focado em educação e acessibilidade.

COBRANÇAS - O presidente da Comissão de Educação, vereador Pedro Kawai (PSDB), destacou a importância do encontro para esclarecer oficialmente a situação. "Recebemos muitas reclamações de professores e pais, preocupados com as dificuldades que essa decisão está trazendo para o ambiente escolar. É fundamental ouvir a posição oficial da Secretaria de Educação", afirmou.

O relator da comissão, vereador Felipe Jorge Dario (Solidariedade), o Felipe Gema, levantou uma preocupação adicional em relação à segurança e responsabilidade dos professores em salas superlotadas. "Quando os pais deixam seus filhos na escola, confiam em um determinado professor. Se a turma é dividida e a sala fica lotada, queremos entender como a Secretaria vê essa questão de responsabilização dos profissionais", questionou.

A vereadora Rai de Almeida (PT), que integra a comissão como membro, reconheceu que a proibição decorre de um apontamento do Ministério Público relacionado ao excesso de horas extras realizadas por professores na rede municipal. No entanto, a parlamentar enfatizou que a questão vai além do controle de despesas. "É preciso olhar também para as condições de trabalho dos profissionais e o ambiente de aprendizado oferecido às crianças", ressaltou.

A expectativa dos vereadores é que a secretária Juliana Vincentin possa apresentar alternativas que minimizem os impactos da proibição da "dobra" para professores e alunos, principalmente no que diz respeito à superlotação das salas e à garantia de um ambiente educacional inclusivo e adequado para todos.

PARECES DA COMISSÃO - Durante reunião na segunda-feira (24), os membros da comissão também aprovaram pareceres favoráveis a diversas propostas. Entre elas, está o projeto de lei 6/2025, do vereador Pedro Kawai, que institui a Meia Maratona de Piracicaba no Calendário Oficial de Eventos do Município. Do mesmo autor, também foram aprovados os projetos que criam o Circuito Pague Menos e o Festival DiCanto, ambos também inseridos no calendário oficial do município. No caso destas três proposituras, o vereador André Bandeira (PSDB) foi designado para assinar o parecer no lugar de Kawai, por conta de o autor presidir a comissão.

Já o vereador Felipe Gema teve parecer favorável ao projeto de lei 12/2025, que institui o evento Trio Amigos da Banda - Carnaval, Alegria e Paz. Neste caso, o vereador Zezinho Pereira (União Brasil) assinou o parecer no lugar do relator da comissão, que é o autor da proposta.

Outros projetos também receberam aprovação da comissão, como o projeto de decreto legislativo 1/2025, do vereador Josef Borges (PP), que concede o título de Cidadão Piracicabano a Cândido Trancoso Onça. A vereadora Silvia Morales teve o projeto de decreto legislativo 5/2025, que modifica o decreto que dispõe sobre a criação do Fórum Permanente de Educação.