EM PIRACICABA (SP) 06 DE OUTUBRO DE 2021

Criação de Fórum sobre população de rua vai à votação nesta quinta (7)

Projeto de Decreto Legislativo é uma das 11 proposituras que devem ser apreciadas amanhã, na 37ª reunião ordinária de 2021 da Câmara Municipal de Piracicaba




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Ao todo 11 proposituras devem ser apreciadas na 37ª reunião ordinária de 2021 da Câmara Municipal de Piracicaba, que será realizada nesta quinta-feira (7)

Crédito: Fabrice Desmonts - MTB 22.946


Com o objetivo de "identificar, difundir, propor, organizar, discutir e obter informações sobre as políticas de atendimento as pessoas em situação de rua", o projeto de decreto legislativo 20/21, de autoria dos vereadores Paulo Camolesi (PDT) e Pedro Kawai (PSDB), é uma das 11 proposituras que devem ser apreciadas nesta quinta-feira (7), durante a 37ª reunião ordinária de 2021.

A propositura prevê que o Fórum Permanente terá, dentre suas competências, a promoção de debates, estudos e a solicitação de informações que permitam a aproximação e formação de uma "base de diálogo entre o poder público e a sociedade civil, principalmente os residentes nas áreas de pernoite, bem como instituições, entidades de apoio social e Organizações Não Governamentais".

O projeto prevê, ainda, a pesquisa e organização de "informações, dados, índices e estatísticas" que permitam o mapeamento do número de moradores de rua e seus locais de pernoite na cidade, bem como a promoção de debates, discussões e propostas atinentes à temática.

O Fórum, segundo o artigo 4º do projeto, deverá ser composto por vereadores, membros do Executivo municipal, representantes do poder judiciário, órgãos de segurança pública, representes de comerciantes e industriais da cidade e de entidades religiosas e sindicais.

Semana do Motociclista - Outra propositura prevista para ser votada na sessão desta quinta é o projeto de decreto legislativo 21/21, de autoria do vereador Gustavo Pompeo (Avante), que busca instituir no Legislativo Municipal a Semana Municipal do Motociclista e o Dia do Motociclista Profissional, a ser comemorado anualmente no dia 27 de julho. 

A propositura prevê a realização de "fóruns, palestras, debates, solenidades festivas, encontros, campanhas educativas e outros com o intuito de promover a categoria, enaltecer o trabalho ofertado a toda a população piracicabana e conscientizar a sociedade civil da importância desses trabalhadores".

Dia municipal em memória das vítimas da Covid - Os parlamentares também devem apreciar na 37ª reunião ordinária o projeto de lei 128/21, de autoria do vereador Cássio Luiz Barbosa (PL), que busca instituir no calendário oficial do município o dia 10 de abril como o "Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19".

A propositura traz, em sua justificativa, que, segundo dados do boletim epidemiológico de 13 de junho de 2021, Piracicaba computou mais de mil óbitos, e que a "data também pretende não deixar cair no esquecimento os momentos de dor, medo e incertezas que a pandemia provocou em todos nós, enfatizando a importância da manutenção, difusão e valorização do sistema público e gratuito de saúde do povo brasileiro, que foi fundamental para salvar muitas vidas no município bem com como em todo o Brasil". 

Outras proposituras - Ao todo, 11 proposituras devem ser votadas na sessão desta quinta-feira, sendo 5 projetos de decreto legislativo, 3 requerimentos e 3 projetos de lei. 

Transmissão ao vivo - A 37ª reunião ordinária de 2021 pode ser acompanhada ao vivo pela TV Câmara por meio dos canais 11.3 UHF da TV aberta digital, 4 da Net/Claro, 9 da Vivo e pelas redes sociais da Casa. A sessão também será transmitida ao vivo pela RádioCâmara Web e, a partir das 20 horas, pela rádio Educativa FM, em 105,9.

Reunião Ordinária André Bandeira Ary Pedroso Jr Laércio Trevisan Jr Gilmar Rotta Paulo Camolesi Paulo Campos Pedro Kawai Rerlison Rezende Aldisa Marques Wagner Oliveira Zezinho Pereira Cassio Luiz Alessandra Bellucci Acácio Godoy Ana Pavão Josef Borges Thiago Ribeiro Gustavo Pompeo Rai de Almeida Anilton Rissato Fabricio Polezi Silvia Maria Morales

Texto:  Fabio de Lima Alvarez - MTB 88.212
Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583

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