EM PIRACICABA (SP) 02 DE FEVEREIRO DE 2021

Em segunda discussão, Câmara aprova revisão da Lei Orgânica

O trabalho de atualização do texto durou dois anos e foi aprovado, em segunda discussão, nesta segunda-feira (1º)




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O Projeto de Emenda à Lei Orgânica 2/2020, que atualizou a Lei Orgânica do Município, foi aprovado, em segunda discussão, na 1ª reunião ordinária de 2021, nesta segunda-feira (1º). Foram 20 votos favoráveis e um contrário. Promulgada em agosto de 1990, a Lei Orgânica do Município (LOM) não passava por revisão desde 1996.

O trabalho de atualização do texto durou dois anos e envolveu 14 vereadores, funcionários do corpo técnico da Câmara e consultorias externas contratadas. Um dos destaques da nova redação do texto é que agora para instalação de CPIs (comissões parlamentares de inquérito) o requerimento apresentado por pelo menos um terço dos vereadores não precisará ser levado à votação —antes, era necessário obter a concordância da maioria absoluta do plenário.

Na declaração de voto, o vereador Paulo Camolesi (PDT) afirmou que discutiu bastante o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO) e suas dúvidas foram sanadas com o departamento jurídico da Casa. A vereadora Silvia Morales, do Mandato Coletivo a Cidade é Sua (PV), relatou que acompanhou o processo de revisão da Lei Orgânica enquanto era assessora da vereadora Nancy Thame, então presidente do colegiado que realizou o trabalho de atualização, e declarou ter votado sim por acreditar que a revisão da Lei Orgânica melhorou muito o texto de 1996.

Rai de Almeida (PT) justificou o pedido de adiamento da votação do PELO, rejeitado pelos vereadores, para estudar melhor o Projeto. Segunda ela, o texto tinha incongruências que ela queria analisar, no entanto, votou favorável por acreditar que a alteração da LOM é importante, por estar mais atualizada para corresponder à nossa realidade. “Ela tem algumas incongruências do ponto de vista jurídico, se for o caso, apresentamos emendas futuramente”, afirmou.

A vereadora Ana Pavão (PL) declarou ter votado contrária ao PELO porque tinha algumas dúvidas, mas não desvalorizava o trabalho dos colegas anteriores. Para Alessandra Bellucci (Republicanos), um trabalho de dois anos, envolvendo 14 vereadores, merece confiança.

Laércio Trevisan Jr. (PL) agradeceu e parabenizou os vereadores que votaram favoráveis ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica. Ele enalteceu os dois anos de trabalho realizados pelos ex-vereadores e pela equipe de funcionários da Casa.

O vereador Wagner Alexandre de Oliveira, o Wagnão (Cidadania), também agradeceu o voto dos vereadores ao Projeto. Já Pedro Kawai (PSDB), parabenizou a comissão formada pelos ex-vereadores. “Que a gente cada vez mais tenha a consciência de que a lei orgânica é a base de todo andamento do nosso município”, declarou.

Legislativo André Bandeira Ary Pedroso Jr Laércio Trevisan Jr Ronaldo Moschini Gilmar Rotta Paulo Camolesi Paulo Campos Pedro Kawai Rerlison Rezende Valdir Marques Wagner Oliveira Zezinho Pereira Cassio Luiz Alessandra Bellucci Acácio Godoy Ana Pavão Josef Borges Thiago Ribeiro Gustavo Pompeo Rai de Almeida Anilton Rissato Fabricio Polezi Silvia Maria Morales

Texto:  Daniela Teixeira - MTB 61.891
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343
Imagens de TV:  TV Câmara

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