Artistas e representantes de grupos ligados ao setor cultural de Piracicaba entregaram ao secretário municipal de Cultura, Carlos Lordello Beltrame, na tarde desta quarta-feira (12), a minuta de um projeto de lei com propostas de alterações na composição do Comcult (Conselho Municipal de Política Cultural).

Além de buscar a ampliação de 12 para 22 do número total de membros do Conselho – que é composto de forma paritária por representantes da sociedade civil e do Poder Executivo Municipal -  a minuta também prevê a realização de eleições diretas para a escolha dos representantes da sociedade civil. O texto proposto, assim como a Lei 5418/2004, que originalmente instituiu o Conselho, também prevê a mesma quantidade de suplentes em relação à de titulares. 

A minuta apresentada ao secretário é fruto de deliberações do Fórum Plurianual em Defesa da Cultura do Município de Piracicaba, que se reuniu na Câmara Municipal de Piracicaba no dia 29 de janeiro, e que visa reverter a lei 9749/2022, que modela a atual composição e atuação do Conselho.

A proposta foi entregue juntamente com uma carta elaborada por artistas e produtores culturais da cidade, assinada por 142 pessoas, entre elas as vereadoras Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua, e Rai de Almeida (PT), e o vereador Gesiel Alvares Maria (MDB), o Gesiel de Madureira.

“Para que um Conselho Municipal tenha, de fato, a representatividade da sociedade civil, a mesma precisa participar ativamente do processo de escolha de seus representantes. Daí ser de suma importância essa ressonância direta daqueles e daquelas que produzem e vivem da cultura”, traz trecho da carta que foi lida por João Scarpa, coordenador do Fórum Plurianual.

Para Silvia Morales, que é autora do projeto de decreto legislativo que propôs o Fórum Plurianual em Defesa da Cultura, a entrega da minuta de projeto de lei é uma tentativa de ampliar a participação popular no Conselho.

“Estou muito feliz de estar hoje aqui com todos os artistas, de várias categorias, que se uniram no Fórum para trazermos essa minuta ao secretário de Cultura. Eu vejo essa iniciativa com bons olhos, tendo em vista que, em 2022, esse Conselho foi desmontado através de uma situação muito ruim, e que hoje estamos tentando voltar com esse conselho popular como dizemos, um conselho representado de fato pelos artistas”, disse. 

“Por uma ação autoritária de desmonte da cultura à época, na minha opinião, foi constituído um conselho ‘biônico’, que não tem a representação da classe dos artistas, daqueles que fazem e produzem a cultura. Ao longo desse tempo houve uma movimentação da sociedade em defesa da cultura, contrariamente a esse desmonte, e que culminou, no final de 2024, com a constituição do Fórum, que teve como uma de suas primeiras pautas a elaboração desta carta e essa proposta da reconstituição do Comcult”, falou a vereadora Rai de Almeida (PT). 

João Scarpa ressaltou que a garantia de eleições diretas e da recomposição de cadeiras no Conselho são pautas consideradas urgentes pela classe artística. “Os artistas precisam voltar a ter voz e participação efetiva no Comcult. Foi um trabalho bem bacana e produtivo, já que tivemos a primeira reunião do Fórum no dia 29 de janeiro e hoje, dia 12 de fevereiro, já estamos entregando uma minuta, o que demonstra a vontade dos artistas de que a coisa ande rápido, tanto é que a carta solicita urgência nessa tramitação”, disse.

Para a artesã Venise Cilene Santa, que também participou da entrega da proposta, além de uma maior representatividade para as artes e cultura como um todo, a minuta também ajuda a fortalecer ainda mais a categoria dos artesãos, que de acordo no novo texto apresentado passa a ter representatividade na cadeira destinada às artes visuais: “nós estamos agora junto com os outros artistas, e a importância dessa representatividade mais específica é para que tenhamos força, para que o artesanato seja ouvido e não apenas visto nas feiras de artesanato da cidade. Nós temos uma voz muito maior e que precisa ser representada". 

Carlos Beltrame recebeu a minuta, ouviu as demandas da categoria e disse que fará a leitura e análise do conteúdo proposto.

“Essa é uma solicitação de um grupo, que veio por meio do Fórum com essa sugestão, e vemos de forma positiva as ideias que são apresentadas pelos fazedores de cultura. Como expliquei para eles, há todo um processo, eu tenho que conversar com o Prefeito, Helinho Zanatta (PSD), isso tem que passar pela Procuradoria-Geral do Município para depois ser encaminhado à Câmara, para estarmos analisando, mas vejo de forma positiva a entrega deste documento”, concluiu o secretário