A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou, durante a 8ª reunião ordinária de 2025, realizada nesta quinta-feira (27), o Projeto de Decreto Legislativo 4/2025, de autoria da vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo "A cidade é sua". O texto altera um dispositivo do Decreto Legislativo 34/2024, que instituiu a Frente Parlamentar de Combate à Crise Climática no Legislativo municipal.

Com a mudança, o Artigo 4º do decreto original passa a vigorar com nova redação, determinando que a Frente Parlamentar será composta pela vereadora proponente e por mais quatro vereadores convidados, nomeados por Ato da Presidência. 

Após a aprovação do projeto de decreto legislativo, a vereador Silvia Morales destacou a importância da iniciativa diante dos impactos das chuvas, enchentes, queimadas e desbarrancamentos, citando casos no Rio Grande do Sul e em São Sebastião. Ressaltou que a crise climática já é uma realidade e que as cidades devem ser resilientes.

O vereador Zezinho Pereira (União Brasil) parabenizou a vereadora Sílvia pela iniciativa e destacou a trajetória dele de trabalho na Secretaria da Agricultura e na Secretaria do Meio Ambiente. Ele destacou os impactos ambientais da expansão da cana-de-açúcar, a necessidade de recomposição ambiental e a ausência de políticas sustentáveis nos governos anteriores, que priorizaram somente a coleta de lixo.

Já o vereador Felipe Gema (Solidariedade) declarou que aceitou o convite para integrar a Frente Parlamentar, ressaltando sua formação acadêmica em biocombustíveis e a importância da FATEC na formação de profissionais para o setor.

Pedro Kawai (PSDB) sugeriu que a Frente atue em conjunto com a Comissão de Educação e a Escola do Legislativo para promover educação ambiental nas escolas municipais. Ele ressaltou que Escola do Legislativo já desenvolve iniciativas nesse sentido e colocou a comissão à disposição para apoiar as atividades da Frente.

A vereadora Rai de Almeida (PT) anunciou a reativação de um Fundo Especial e um Conselho Municipal para emergências climáticas, ressaltando que “a cidade precisa adotar medidas mitigadoras para reduzir impactos de enchentes, incêndios e ocupações irregulares”.

Renan Paes (PL) justificou o voto contrário ao PDL, apesar de apoiar o plantio de árvores e se opor ao corte indiscriminado de áreas verdes. O vereador explicou que sua discordância se deve a algumas visões que considera “psicose ambientalista”. Reconheceu a importância da discussão sobre ilhas de calor e se colocou favorável a debater "soluções sustentáveis sem radicalismo".

O novo decreto entrará em vigor na data de sua publicação.