Sete vereadores se articulam para a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura da Cidade de Piracicaba. Na última quinta-feira (4), eles deram entrada, na 10ª reunião ordinária da Câmara, ao projeto de decreto legislativo 8/2021.

Os autores do projeto são Rai de Almeida (PT), Silvia Morales, do mandato coletivo A cidade é sua (PV), Paulo Camolesi (PV), Pedro Kawai (PSDB), Thiago Ribeiro (PSC), Acácio Godoy (PP) e Josef Borges (SD). Eles serão os responsáveis pela coordenação da frente, em sua fase de implementação.

Segundo o projeto protocolado, a intenção é a de propor ações que favoreçam uma cultura mais atuante e comprometida e que se apoie em uma visão mais dilatada do próprio conceito de cultura, reconhecendo-a como estratégica para a construção de uma cidade mais humana e sensível.

Depois da entrada do projeto de decreto legislativo em reunião ordinária, ele tramita nas comissões internas da Câmara. Caso receba o parecer favorável, segue para votação em dois turnos no plenário.

A frente terá estatuto próprio, fará reuniões públicas e periódicas e será composta por representantes de partidos políticos com representação na Câmara de Vereadores de Piracicaba e que tenham afinidades com a área, sem qualquer remuneração.

A adesão dos integrantes será formalizada em termo, em que constará um conjunto mínimo de compromissos a serem observados. Os cidadãos interessados em acompanhar as reuniões terão livre acesso e direito à voz, sendo que a frente poderá convidar parlamentares e representantes de outras esferas para participarem de suas atividades.

Além de promover encontros, debates e simpósios com vistas a apoiar e viabilizar a execução do Plano Municipal de Cultura (2020-2030), a frente deverá contribuir para que o plano incorpore as necessidades da cultura do município, com diretrizes definidas e destinação de espaços voltados à área. Ela também terá como atribuição criar mecanismos para a preservação do patrimônio material e imaterial da cultura.

Ainda estão entre as funções da frente sugerir e debater a legislação voltada à consolidação e ampliação da política cultural e acompanhar a sua consolidação; articular com cidadãos e criar mecanismos de participação e integração das diferentes regiões e múltiplos segmentos culturais nos debates e decisões.

Constam também como propósitos da frente dedicar esforços para ampliar o orçamento da Secretaria Municipal da Ação Cultural e propor formas de integração das ações desta secretaria com outros órgãos do município, nos quais a cultura possa se inserir de maneira transversal e intersetorial.

A frente deverá ainda atualizar a legislação do Conselho Municipal de Política Cultural e acompanhar sua implementação e consolidação; colaborar com a inserção do município SNC (Sistema Nacional de Cultura); e estimular ações que assegurem a democracia, a pluralidade de ideias e pensamentos, a igualmente o respeito à diversidade de gênero, raça e etnia.

Na justificativa do projeto, os sete vereadores mencionam que a frente poderá ampliar o debate em torno das políticas públicas para a área, estabelecendo processos e criando expedientes para que a cidade e seus respectivos poderes possam pensar coletivamente dinâmicas que favoreçam a ampliação da noção de cultura e da importância de suas práticas e vivências. “Nesse sentido, poderá também a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura em Piracicaba encontrar meios para dar voz a todos e a todas envolvidos com a cultura na cidade.”